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Resultados para "1012359-08.2023.8.26.0309" – Página 20 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012359-40.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luciane Mendes - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL… Ver mais

Processo nº 1012359-96.2025.8.26.0451

ID: 330354755
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-96.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.C.J.V. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base … Ver mais

Processo nº 1024581-08.2023.8.26.0309

ID: 301640952
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024581-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Maraville Nature - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária da executada, por meio do sistema SISBAJ… Ver mais

Processo nº 1012165-08.2023.8.26.0309

ID: 321107452
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012165-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ágata - Vistos. O imóvel é de propriedade de terceiro, que não integra o polo passivo, enquanto o(a) executado (a) (devedor(a) fiduciante) é o(a) possuidor(a) direto(a) e detém dir… Ver mais
Processo 0013644-54.2024.8.26.0071 (processo principal 1012359-09.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz Fabri Malini (Herdeiro de Doraci Malini) - Banco C6 S/A - Processo em fase de Execução de Sentença distribuído em 14/05/2024. Tra… Ver mais
Processo 1012359-06.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jovane Michaele de Souza - Joao Ribeiro da Silva Filho - Joao Ribeiro da Silva Filho - Jovane Michaele de Souza - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido p… Ver mais

Processo nº 0025454-39.2024.8.26.0002

ID: 313084067
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025454-39.2024.8.26.0002 (processo principal 1012359-22.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Antonio Porteiro Bardoso - Vistos. Fls. 53: Diante do cumprimento do mandado de despejo, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1012359-54.2025.8.26.0562

ID: 323226570
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.G. - Designada sessão de conciliação para o dia 12 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À … Ver mais
Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via a… Ver mais
DESPACHO Nº 1012359-64.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Maurício César Jofre - Recorrido: TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto por MAURÍCIO CÉSAR JOFRE em face da r. senten… Ver mais
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