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Resultados para "1012569-27.2024.8.26.0664" – Página 20 de 23

Processo nº 1012569-21.2023.8.26.0451

ID: 276087069
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1012569-21.2023.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo sido deferida a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato, bem assim AUTORIZADA ordem de arrombamento e conv… Ver mais
Processo 0001764-95.2025.8.26.0664 (processo principal 1007525-27.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Felix Daniel Torralvo - VISTOS. Ante a concordância da parte executada, ACOLHO O CÁLCULO de fls. 32/33, para os efeitos jurídicos. Ade… Ver mais
ADV: D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 1003451-27.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Dores Luz - Reqdo: CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais
Processo 0003096-44.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCIANO DA SILVA FREITAS - Vistos. Trata-se de procedimento de apuração de falta disciplinar imputada ao sentenciado LUCIANO DA SILVA FREITAS, MTR: 1012569, RG: 37303795, RJI: 170524919-86, recolhido na Pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012569-97.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: C. C. de A. - Apelada: E. E. de A. (Menor(es) repre… Ver mais
Processo 1012569-17.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz de Oliveira - - Maria do Socorro Alves - José Mariano Subrinho - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Luiz de Oliveira e Maria do Socorro Alves, da propriedade, por usucapião, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005391-27.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Cleide de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Safr… Ver mais

Processo nº 1011405-27.2024.8.26.0664

ID: 310004921
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011405-27.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - H.S.C.C.V.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por HOME A S CASA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, para condenar a requerida MAGAZINE LUIZA S/A a liberar os valo… Ver mais

Processo nº 1012569-69.2025.8.26.0477

ID: 329961408
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012569-69.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina dos Santos Souza - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008883-27.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Aparecida de Faria (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unib… Ver mais
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