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Processo nº 1005865-18.2025.4.01.3307

ID: 318716726

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005865-18.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDA BISPO NASCIMENTO (OAB/BA 55.803)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005865-18.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANESS… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Caroline Pires Seno Gomes

ID: 303665098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023927-49.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

CAROLINE PIRES SENO GOMES

Intimação

Advogados:

SANDRO GOMES (OAB/SP 436.562) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 1023927-49.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Caroline Pires Seno Gomes - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio … Ver mais

R. Dos S. A. x A. V. M.

ID: 296071226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1012675-49.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. A.

Polo Passivo:

A. V. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS PENA (OAB/SP 416.477) MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS SANTOS (OAB/SP 258.226) MARCELO JOSE LOPES DE MORAES (OAB/SP 248.232)

Processo 1012675-49.2022.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.S.A. - A.V.M. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação; (1) reconhecer a união estável entre as partes em período de 2004 até 2022; (2) JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais

Processo nº 1013063-83.2025.8.26.0007

ID: 314622177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013063-83.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MARQUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MITSUO KIKUCHI MACHADO (OAB/SP 429.129)

Processo 1013063-83.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tiago Marques de Andrade - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no … Ver mais

Processo nº 1013063-40.2024.8.11.0006

ID: 257903032

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013063-40.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ARTIAGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO (OAB/MT 19.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1013063-40.2024.8.11.0006. REQUERENTE: BENEDITA ARTIAGA REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos etc., Em detida análise, verifico que a parte autora interpôs recurso inominado (ID n° 187462979) contra a sentença pro… Ver mais

Processo nº 1013063-42.2025.8.26.0053

ID: 329793265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013063-42.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GORETI BATAUS (OAB/SP 451.773)

Processo 1013063-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Carlos Alberto de Souza - - Eliana Souza do Nascimento Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Inde… Ver mais

B. M. P. x T. H. P.

ID: 296301370

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044006-49.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. M. P.

Polo Passivo:

T. H. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANGELA GAMBA DE ANGELIS (OAB/SP 417.849) RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044006-49.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: B. M. P. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: T. H. P… Ver mais

Processo nº 1013063-27.2024.8.26.0037

ID: 276286918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1013063-27.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

K. A. S. S. M. C. E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB/SP 358.930)

ADV: Jair Donizete Amando Filho (OAB 358930/SP) Processo 1013063-27.2024.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: K. A. S. S. , M. C. E. S. S. - Vistos. 1 -Fls.41/42: Recebo a emenda à inicial para excluir a genitora do polo ativo da ação, permanecendo apenas a menor Maria… Ver mais

Zarin Participações E Empreendimentos Imobiliários S/A e outros x André Alves Dos Santos

ID: 334976693

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013063-10.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ANDRé ALVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHÁLIA AKEMI DE SOUSA OLIVARE (OAB/SP 360.395) GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 436.825) HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB/SP 309.810) GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 436.825) HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB/SP 309.810)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013063-10.2023.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Recorrente: Zarin Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A - Recorrido: André Alves d… Ver mais

Agnaldo De Jesus Pereira x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 296929227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013063-38.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB/SP 424.592) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1013063-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Agnaldo de Jesus Pereira - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Vistos. 1. Anoto o trânsito em julgado da sentença e o cadastro do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0008037… Ver mais

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