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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2º Juizado das Fazendas Públicas Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: g2fazpubaguaslindas@tjgo.jus.br APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910-… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000. Fone: (91) 3751-0800 PROCESSO: 0802336-97.2019.8.14.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORES: EDMAR JO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001669-26.2005.8.11.0004 APELANTE: PAMOLLAR SOL… Ver mais

Processo nº 0001669-26.2005.8.11.0004

ID: 318422173
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001669-26.2005.8.11.0004 APELANTE: PAMOLLAR SOL… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000436-56.2025.8.22.0006 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTORES: GESSICA CRISTINA OLIVEIRA RODRIGUES, AVENIDA … Ver mais

Processo nº 0806841-36.2023.8.10.0060

ID: 258334604
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0806841-36.2023.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI9513, MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704 REU: MUNICIPIO DE TIMON, ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de IN… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0076525-50.2015.8.14.0028 AUTOR: NADIA PATRICIA DA SILVA BONFIM REU: ESTADO DO PARÁ Vistos, etc. Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil por Omissão Específica, cumulada com pedido de indenizaç… Ver mais

Processo nº 7018049-72.2023.8.22.0002

ID: 334777807
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7018049-72.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Caus… Ver mais

Processo nº 0015535-53.2014.8.11.0015

ID: 278578969
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0015535-53.2014.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(… Ver mais