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Resultados para "1023945-08.2023.8.26.0482" – Página 20 de 22

Processo 1023945-46.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Michele Aparecida da Encarnação - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MICHELE APARECIDA DA ENCARNAÇÃO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ex… Ver mais
ADV: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB 188761/SP), Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB 247200/SP), Roberto Sartoro Araujo Martins (OAB 460437/SP), Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB 478656/SP) Processo 0002923-08.2023.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Paulo Jorge Gomes, Luiz Paulo Jor… Ver mais
Intimação
Processo 1001732-08.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Príncipe da Grécia - Vistos. 1. Fl(s).170 - Considerando a apresentação da certidão imobiliária (fls. 171/173), tratando-se de imóvel gravado com alienação fiduciária em garantia em favor … Ver mais
Processo 0009810-08.2023.8.26.0482 (processo principal 1005778-45.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Tadeu Ferreira Gonçalves - Pedro Camacho de Carvalho Junior - Vistos. 1. Fl(s). 722/723: Considerando a apresentação da certidão imobiliária (fls.724/727 e 728/732) e … Ver mais
ADV: Rafaela Fedato Gimenes (OAB 327592/SP), Elton Carlos Vieira (OAB 200427/SP) Processo 1014245-08.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Reqdo: Pedro Henrique Madeira Maturano - VISTOS DO PROCESSADO. De início, inviabiliza-se o pleito lançado pelo demand… Ver mais

Processo nº 1023945-49.2024.8.26.0554

ID: 277031787
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abner Jesus de Oliveira (OAB 489897/SP) Processo 1023945-49.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. C. - Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. LEANDRO MACHADO CALDAS propôs ação de Regulamentação de Guarda e Visitas cumulada com Oferta de Alimento… Ver mais
Intimação
Processo 0002500-77.2025.8.26.0482 (processo principal 1020938-08.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Roberta Vidal - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-s… Ver mais

S. O. M. x F. F. M.

ID: 324662219
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015797-08.2023.8.26.0482 - Sobrepartilha - Nulidade / Anulação - S.O.M. - F.F.M. - 1. Trata-se de ação de conhecimento, com pedidos de partilha de bens posterior ao divórcio e compensação por danos morais, de modo que o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de todos os ped… Ver mais
Processo 1014736-15.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007261-08.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Ernesto Paschoalin - Luiz Venilton Molina Villa - VISTOS DO PROCESSADO. Em sede de preliminar, considerando o relatado pelo … Ver mais

Processo nº 1024114-40.2024.8.11.0041

ID: 334947497
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024114-40.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [… Ver mais
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