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Processo nº 0017566-08.2023.8.26.0405

ID: 331838394
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017566-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1019995-28.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - I.R. - Vistos. A sentença da ação principal (anulatória) de fls. 132/135 julgou procedente o pedido do autor, ora exequente, para reconhecer a inexigibilidade dos débi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023747-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda - Recorrente: Condomínio Pro Indiviso do Super Shopping Osasco - Recorrida: Laís Araujo Aniceto - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de … Ver mais

Processo nº 1026172-19.2022.4.01.3300

ID: 282698961
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1026172-19.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMARIO PEREIRA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: REBECA BANDEIRA BRAGA FERREIRA - BA6… Ver mais
Processo 0015917-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1014215-88.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Delmiro Pedro de Almeida Neto - Oliveira Martins Serviços e Telemarketing Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r… Ver mais
Processo 0004389-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1025590-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Ivonete Bernardo Torres - Vistos. Trata-se de execução de honorários de sucumbência arbitrados em favor dos patronos do réu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030149-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. K. - Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) e outro - Magis… Ver mais
Processo 1026172-09.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Gustavo Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por GUSTAVO CAMARGO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com … Ver mais
DESPACHO Nº 1030149-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. K. - Apelada: N. B. F. K. (Justiça Gratuita) - Apelada: B. J. F. K. (Jus… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026172-16.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: KENIA ALVES RIBEIRO SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. É indubitável a comprovação de que o executado se manteve inerte apesar de devidamente intimad… Ver mais

R. P. R. x T. L. A. S. A. L. A. B.

ID: 313098714
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1014435-08.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - R.P.R. - T.L.A.L.A.B. - Vistos. I- DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO eletrônico do valor depositado nos autos em favor da parte autora, representada por seu advogado, observando-se o formulário apresentado à… Ver mais