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E. Da S. F. x S. P. F.

ID: 318650945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016578-75.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. F.

Polo Passivo:

S. P. F.

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO CARNEIRO CRUZ (OAB/SP 344.547) MARIA EDUARDA SOUZA DE AVILA FUSCO (OAB/SP 392.079) MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB/SP 264.574)

DESPACHO Nº 1016578-75.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. da S. F. - Apelada: S. P. F. (Justiça Gratuita) - Interessad… Ver mais

Juliana Gonzalez x Caio De Oliveira Candido

ID: 333948678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017354-75.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA GONZALEZ

Polo Passivo:

CAIO DE OLIVEIRA CANDIDO

Intimação

Advogados:

MARIANA ALMEIDA (OAB/SP 417.628) GRASIELE BARRETO DE LIMA (OAB/SP 481.296)

Processo 1017354-75.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Juliana Gonzalez - Caio de Oliveira Candido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro extinto o condomínio existente entre as partes, para deter… Ver mais

E. R. V. e outros x E. V. e outros

ID: 333376618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036754-33.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. R. V. E. V. I. R. V. S. R. V.

Polo Passivo:

E. V. S. R. V.

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828) MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB/SP 448.801)

Processo 1036754-33.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.R.V. - - E.R.V. - - I.R.V. - E.V. - E.V. - S.R.V. e outros - Vistos, Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, o art. 226, § 6º da Constituição Federal passou a ter a seguinte redação: O casamento civil pode s… Ver mais

Vania Batista Cardoso x Ademilson Pinto Ferraz

ID: 333084704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1036754-39.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANIA BATISTA CARDOSO

Polo Passivo:

ADEMILSON PINTO FERRAZ

Intimação

Advogados:

RENATO PIOVEZAN PEREIRA (OAB/SP 362.413) DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB/SP 225.227) DEBORA GUTIERREZ ASSUNCAO (OAB/MG 100.866) CLAUDIA FERNANDES MULINARI (OAB/SP 457.145)

Processo 1036754-39.2023.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vania Batista Cardoso - Ademilson Pinto Ferraz - Vistos. Considerando os documentos juntados, defiro ao requerido os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º d… Ver mais

Processo nº 0004868-75.2023.8.26.0564

ID: 310055921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004868-75.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A C T - AGÊNCIA E CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 399.292) BLANCA CAROLINE MONJE URIBE (OAB/SP 403.107)

Processo 0004868-75.2023.8.26.0564 (processo principal 1010528-72.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A C T - AGÊNCIA E CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. - ME - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movida por ACT - AGENCIA E CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em face de DAI… Ver mais

Processo nº 0008940-37.2025.8.26.0564

ID: 315583634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-37.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR DIAS CAMPOS (OAB/SP 425.981)

Processo 0008940-37.2025.8.26.0564 (processo principal 1036754-41.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.D.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual se pleiteia a execução de honorários advocatícios sucumbenciais. O art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, inclu… Ver mais

Processo nº 0017769-75.2023.8.26.0564

ID: 306297523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017769-75.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CIDADE TOGNATO S/A - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 299.755)

Processo 0017769-75.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo em vista que a outorga da procuração ocorreu quando… Ver mais

Município De São Bernardo Do Campo x Viviane Attié

ID: 310290702

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003095-75.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

VIVIANE ATTIé

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO (OAB/SP 481.217) ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003095-75.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrida: Viviane Attié - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Centro De Ensino Superior Strong e outros x Vanessa Gonçalves Valdoski

ID: 312686268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008799-18.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

VANESSA GONÇALVES VALDOSKI

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB/SP 26.364) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443) CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB/SP 460.823)

Processo 0008799-18.2025.8.26.0564 (processo principal 1019391-75.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG - VANESSA GONÇALVES VALDOSKI - Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Assistencia E Promocao Social Exercito De Salvacao e outros x Mauricio Lima Barbosa

ID: 255959650

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000299-41.2023.5.02.0464

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL EXERCITO DE SALVACAO DARA VERONICA VIEIRA BARBOSA MAGUI MILENA TAVERA CABRERA MAURICIO BRUNO VIEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

MAURICIO LIMA BARBOSA

Notificação

Advogados:

LIDIANA FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 467.226) ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB/SP 128.593) AUGUSTO JOSE MOREDO MARASCO (OAB/SP 368.458)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000299-41.2023.5.02.0464 : ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL EXERCITO DE SALVACAO : MAURICIO LIMA BARBOSA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

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