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Processo nº 1500969-74.2024.8.26.0106

ID: 328134776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-74.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. P.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB/SP 436.872) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

Processo 1500969-74.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR MOISÉS PAIXÃO PEREIRA, qualificado nos autos, a pena de 01 ano de reclusão, como incurso no 129, § 13, … Ver mais

Maria José Dos Santos x Luiz Antonio De Azevedo

ID: 290715663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001060-52.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB/SP 151.352) NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB/SP 356.802)

Processo 0001060-52.2025.8.26.0286 (processo principal 1001516-19.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria José dos Santos - Luiz Antonio de Azevedo - Vistos. A parte exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, cuja análise se deu nos autos de conhecimento. … Ver mais

Processo nº 1500969-61.2025.8.26.0196

ID: 297670062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500969-61.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB/SP 417.296)

Processo 1500969-61.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/06/2025 às 15:15h - (30 de junho de 2025, às 15 horas e 15 min… Ver mais

Processo nº 1500969-73.2021.8.26.0302

ID: 308917437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-73.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONE GRANAI CREAZZO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

Processo 1500969-73.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivone Granai Creazzo - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão formulado pelo(a) credor(a) e determino que se aguarde, em arquivo provisório, o cumprimento total do ac… Ver mais

Processo nº 1500969-16.2024.8.26.0481

ID: 297220722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-16.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A.

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB/SP 323.571)

Processo 1500969-16.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.A.A. - 1 - Providências iniciais: 1.1- Já havendo ocorrido o trânsito em julgado (fls. 212), determino: 1.2- Atualizem-se os históricos de partes conforme v. Acórdão proferido; 1.3- Expeça-se ofício único comunican… Ver mais

J. H. O. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291445252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500969-23.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. H. O. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA FISCHER (OAB/SP 301.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500969-23.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: J. H. O. da S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais

Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 317123314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/SP 488.755)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Das razões recursais NESTA Instância: Vistos. 1. Fls. 228 (Apelação de sentença penal condenatória): Ciente. 2. Porque tempestivo, RECEBO o recurso de apelação. 3. Assinado o te… Ver mais

Cecilia De Andrade Soboleski x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 314818123

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007918-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA DE ANDRADE SOBOLESKI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007918-19.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Cecilia de Andrade Soboleski (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais

Processo nº 1006463-19.2024.8.26.0286

ID: 314729767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006463-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITU

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 377.398) CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO (OAB/SP 456.238)

Processo 1006463-19.2024.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Itu e outro - Ariovaldo Gomes - - Débora Gonçalves Gomes - - Tatiane Aparecida Pereira Machado - - Reginaldo de Jesus Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL, nos termos do art. 4… Ver mais

Processo nº 2193267-29.2025.8.26.0000

ID: 309251384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193267-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR HENRIQUE DE SOUZA SILVA LEONARDO MACHADO FROSSARD

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB/SP 239.702)

DESPACHO Nº 2193267-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Paciente: Cezar Henrique de Souza Silva - Impetrante: Leonardo Machad… Ver mais

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