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Processo nº 5075075-54.2023.4.04.7000

ID: 280871853

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075075-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI DE JESUS TABORDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

RECURSO CÍVEL Nº 5075075-54.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : AMAURI DE JESUS TABORDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - Parte Autora Trata-se de pedido de uniformização para a Turma Regional em face de acórdão prolatado pela T… Ver mais

Processo nº 5010376-49.2021.8.21.0038

ID: 314739927

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010376-49.2021.8.21.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO BUENO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE SCOPEL DE LIMA (OAB/RS 59.958)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010376-49.2021.8.21.0038/RS EXEQUENTE : JOAO ROBERTO BUENO ALVES ADVOGADO(A) : FELIPE SCOPEL DE LIMA (OAB RS059958) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido do exequente e determino nesta data, com as cautelas de praxe, o registro da penhora do veículo do devedor (S… Ver mais

Processo nº 5010376-17.2018.8.13.0672

ID: 326127637

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010376-17.2018.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5010376-17… Ver mais

Processo nº 5060312-73.2022.4.04.7100

ID: 278280068

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5060312-73.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPZ PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB/RS 48.506)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5060312-73.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : SPZ PARTICIPACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. INAPTIDÃO DO CNPJ. P… Ver mais

Processo nº 5047846-56.2022.4.04.7000

ID: 308207287

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5047846-56.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. ZABIN TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI

Acórdão

Advogados:

VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB/SP 274.226)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047846-56.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : V. ZABIN TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB SP274226) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. INAPTI… Ver mais

Processo nº 5064017-54.2023.4.04.7000

ID: 308843635

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5064017-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANI MARTINS BECKERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB/SP 392.886)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064017-54.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADRIANI MARTINS BECKERT ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora… Ver mais

Enilda Salviano Vitorio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307458476

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025605-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENILDA SALVIANO VITORIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNE BATISTA COSTANSKI (OAB/PR 68.109) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025605-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ENILDA SALVIANO VITORIO ADVOGADO(A) : EDNE BATISTA COSTANSKI (OAB PR068109) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Despacho do evento 32.1 . Ausente a parte autora, a tentativa de conciliação foi frustrada (ev. 47.1 ). Contes… Ver mais

Processo nº 5057500-33.2023.4.04.7000

ID: 306253011

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5057500-33.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZURWELT IMPORTS LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO PAGANO DAVET (OAB/PR 98.463) ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB/PR 32.732)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5057500-33.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ZURWELT IMPORTS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO PAGANO DAVET (OAB PR098463) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB PR032732) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5010376-86.2025.8.24.0018

ID: 304951718

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010376-86.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALDORI GASPAR MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539)

Procedimento Comum Cível Nº 5010376-86.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ALDORI GASPAR MACHADO ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1- A parte autora apresentou a petição inicial, postulando pela intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS para a aprese… Ver mais

Processo nº 5010376-94.2025.4.03.6100

ID: 292631607

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010376-94.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILSON CARLOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINARA FIGUEIREDO SANTOS (OAB/SP 388.464)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010376-94.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NILSON CARLOS DE ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: CINARA FIGUEIREDO SANTOS - SP388464 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE… Ver mais

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