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Processo nº 5007661-05.2024.4.04.7000

ID: 276511808

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007661-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON CHEMIN MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NICOLAU MATHEUS CHEMIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES (OAB/PE 53.982) THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES (OAB/DF 34.269) ROGÉRIO NICOLAU (OAB/PR 48.925) EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (OAB/PE 8.385) LUCIANO FERNANDES MOTTA (OAB/PR 23.198)

Apelação Criminal Nº 5007661-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : EMERSON CHEMIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (OAB PE008385) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERNANDES MOTTA (OAB PR023198) APELANTE : MATHEUS CHEMIN (REQUERENTE) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5045200-05.2024.4.04.7000

ID: 331865044

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045200-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOEL SOARES DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISLAINE FERREIRA DA COSTA (OAB/PR 119.971)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045200-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOEL SOARES DA CUNHA ADVOGADO(A) : GISLAINE FERREIRA DA COSTA (OAB PR119971) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requer ( evento 30, PET1 ): "(...) a expedição de ofícios às empresas em que o juízo achar as provas insufi… Ver mais

Processo nº 5040932-59.2025.4.04.7100

ID: 316676943

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040932-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL BARBOSA BRUM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80.059)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040932-59.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIEL BARBOSA BRUM ADVOGADO(A) : REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento… Ver mais

Processo nº 5057228-05.2024.4.04.7000

ID: 310926682

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057228-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ FERNANDES MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB/PR 62.588) TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB/PR 76.477)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057228-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO LUIZ FERNANDES MARINHO ADVOGADO(A) : GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença prol… Ver mais

Processo nº 5022599-05.2024.4.04.7000

ID: 314177404

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022599-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILTON FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB/PR 54.470)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022599-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MILTON FERREIRA PINTO ADVOGADO(A) : LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR054470) DESPACHO/DECISÃO 1 . A parte autora requer a " (...) expedição de ofício por este M.M. Juízo à empresa ONDREPSB para que force a empresa a fornece… Ver mais

Processo nº 0013179-41.2016.4.01.3600

ID: 291451438

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013179-41.2016.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS LUIZ DE OLIVEIRA

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

JOSE MARCILIO DONEGA (OAB/SP 71.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 0013179-41.2016.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SEBASTIAO MARQUES DOS REIS e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 5045879-05.2024.4.04.7000

ID: 291732806

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045879-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RODRIGUES TEIXEIRA THAIS TEIXEIRA SANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA MAURICIO (OAB/PR 96.392) RICARDO ROSETTI PIVA (OAB/PR 38.879)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045879-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABRICIO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA MAURICIO (OAB PR096392) ADVOGADO(A) : RICARDO ROSETTI PIVA (OAB PR038879) AUTOR : THAIS TEIXEIRA SANDES ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA MAURICIO (OAB PR096392) ADVOGADO(A) : RICARDO R… Ver mais

Processo nº 5057713-05.2024.4.04.7000

ID: 315119782

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057713-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DOURADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057713-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE FERREIRA DOURADO ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista o posic… Ver mais

Processo nº 5059847-05.2024.4.04.7000

ID: 320942006

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5059847-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA BERTIPAGLIA DE SANTANA MARCIA BERTIPAGLIA MARIANA BERTIPAGLIA DE SANTANA NATALIA BERTIPAGLIA DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB/PR 65.667) AMARILDO JOSE FIRMINO FILHO (OAB/PR 91.875)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5059847-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NATALIA BERTIPAGLIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB PR065667) ADVOGADO(A) : AMARILDO JOSE FIRMINO FILHO (OAB PR091875) REQUERENTE : MARIANA BERTIPAGLIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSO… Ver mais

Processo nº 5031135-05.2024.4.04.7000

ID: 298491157

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031135-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB/PR 37.333)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031135-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : OSVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a realização de perícia para verificação da penosidade com relação aos períodos trabalhados pelo autor nas empresas Viação Cidade Sorriso S… Ver mais

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