"5059388-03.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 20 de 22

Processo nº 5054053-03.2024.4.04.7000

ID: 319852517

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054053-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PESQUISA E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO TASCA (OAB/RS 77.556)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054053-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ASSOCIACAO DE PESQUISA E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO ADVOGADO(A) : mauricio tasca (OAB RS077556) DESPACHO/DECISÃO 1. O art. 1º, §2º, inciso III, letra "a", da Lei nº 11.419/2006, estabelece como forma de identificação inequívoca do signatário… Ver mais

Processo nº 5008075-03.2024.4.04.7000

ID: 325634653

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008075-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB/PR 54.470)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008075-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JESSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR054470) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em confor… Ver mais

Processo nº 5060067-03.2024.4.04.7000

ID: 311183005

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060067-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE (OAB/SC 29.367)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060067-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE (OAB SC029367) ATO ORDINATÓRIO 1. A Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, estabelece que a assinatura… Ver mais

Processo nº 5008851-03.2024.4.04.7000

ID: 312530628

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008851-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA CONCA (OAB/SP 297.771)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008851-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA CONCA (OAB SP297771) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a concordância da União ( evento 40) , reputo perfectibilizada a garantia integral da execu… Ver mais

Processo nº 5059485-03.2024.4.04.7000

ID: 330337213

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059485-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALDEIR PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB/PR 37.333)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS ofereceu proposta de acordo no evento 30, PROACORDO1 , a qual foi recusada pela parte autora ( evento 35, PET1 ). Não … Ver mais

Processo nº 5033101-03.2024.4.04.7000

ID: 327021130

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033101-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA PINTO DA SILVA (OAB/PR 98.900)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033101-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOANA DA CRUZ ADVOGADO(A) : PATRICIA PINTO DA SILVA (OAB PR098900) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vis… Ver mais

Processo nº 5059485-03.2024.4.04.7000

ID: 334809903

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059485-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WALDEIR PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB/PR 37.333)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/195732536-1 - DIB 05/04/2015. In… Ver mais

Processo nº 5027475-03.2024.4.04.7000

ID: 325872363

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027475-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO EDUARDO JULIANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDINEI THOMAS (OAB/SC 32.223)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027475-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO EDUARDO JULIANI ADVOGADO(A) : SIDINEI THOMAS (OAB SC032223) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição com DIB em 13/06/19 com concessão em 23/04/20. No eve… Ver mais

Processo nº 5033198-03.2024.4.04.7000

ID: 324703613

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033198-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB/PR 58.059)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033198-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JORGE ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A) : RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB PR058059) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, reconhecida a falta de interesse processual do período rural de 20/11/1973 a 18/11/1994, julgo pr… Ver mais

Processo nº 5061813-03.2024.4.04.7000

ID: 329167333

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061813-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN FELIPE CORREA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA (OAB/SC 43.756)

Apelação Cível Nº 5061813-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : NATHAN FELIPE CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) EMENTA ementa. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. cr e craf. alteração do prazo de validade. Decreto nº 1… Ver mais

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