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Processo nº 5013724-17.2024.8.08.0011

ID: 283221851

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013724-17.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5013724-17.2024.8.08.0011 PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0800439-51.2018.8.18.0072

ID: 261994491

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800439-51.2018.8.18.0072

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA PEREIRA LIMA ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA (OAB/PI 1.973) MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA (OAB/PI 1.973) MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO (OAB/PI 8.525) MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO (OAB/PI 8.525)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800439-51.2018.8.18.0072 APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, ANTONIA CRISTINA PEREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO, MARCOS… Ver mais

Processo nº 0800439-51.2018.8.18.0072

ID: 261996554

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800439-51.2018.8.18.0072

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S.A. CNDL FRIESP ALIMENTOS S/A G10 - TRANSPORTES LTDA LABORATORIO DE BIO CONTROLE FARROUPILHA SA PECAMIX COMERCIAL LTDA - EPP ROSEMARY DE SOUSA PINTO - ME SCPC SERASA S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751) LUIZ ANTONIO FILIPPELLI (OAB/RS 56.210) VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751) RENATO ADOLFO TONELLI (OAB/SP 228.177) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB/SP 130.124) MARCOS ROGERIO SCIOLI (OAB/SP 242.838) MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449) EZIO JOSE RAULINO AMARAL (OAB/PI 3.443) ISABELLA LIVERO (OAB/SP 171.859) CARLA AURELIA DE OLIVEIRA PIOTTO (OAB/SP 341.596) HANY KELLY GUSSO (OAB/PR 36.697) HELIO YAZBEK (OAB/SP 168.204) ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB/MG 75.476)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800439-51.2018.8.18.0072 APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, ANTONIA CRISTINA PEREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO, MARCOS… Ver mais

Denilson Borba De Oliveira x Csge - Central De Servicos E Gestao De Empresas Ltda. e outros

ID: 331784512

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001098-86.2014.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON BORBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CSGE - CENTRAL DE SERVICOS E GESTAO DE EMPRESAS LTDA. M & A MANUTENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA

Notificação

Advogados:

EDERSON NOGUEIRA (OAB/SP 363.463) VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001098-86.2014.5.02.0242 RECLAMANTE: DENILSON BORBA DE OLIVEIRA RECLAMADO: M & A MANUTENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Processo nº 1001098-16.2025.4.01.3507

ID: 331994944

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001098-16.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I. F. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GABRIEL JUNIO OLIVEIRA COSTA (OAB/GO 66.275) GEDIANE FERREIRA RAMOS (OAB/GO 23.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1001098-16.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELEONICE FERREIRA SANTOS AUTOR: I. F. S. Advoga… Ver mais

Rossella Uliana Pereto x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 319509903

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001098-83.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSSELLA ULIANA PERETO

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA (OAB/SP 355.151) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1001098-83.2024.5.02.0065 AGRAVANTE: ROSSELLA ULIANA PERETO AGRAVADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Rossella Uliana Pereto x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 319509919

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001098-83.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSSELLA ULIANA PERETO

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA (OAB/SP 355.151) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1001098-83.2024.5.02.0065 AGRAVANTE: ROSSELLA ULIANA PERETO AGRAVADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 275926580

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001098-91.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL JHENIFFER SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Notificação

Advogados:

DENISE RIBEIRO QUINTIERI (OAB/SP 249.284)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROT 1001098-91.2024.5.02.0321 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: JHENIFFER SOUZA DO ESPIRITO SANTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Processo nº 1045427-06.2024.8.26.0602

ID: 323569546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1045427-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID MOREIRA PEçANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL SANTANA RIBEIRO (OAB/SP 503.520)

Processo 1045427-06.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deivid Moreira Peçanha - Vistos. Elaboro essa decisão contendo todos tópicos e formalidades necessárias para trâmite desta ação e próprio registro quando proferida a sentença. Pelo princípio da colaboração, os itens que já … Ver mais

Processo nº 1001098-70.2025.8.26.0246

ID: 301926119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001098-70.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DO N. S. L. E. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB/SP 415.122)

Processo 1001098-70.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.E.N.S. - - D.N.S. - Vistos. A) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insufic… Ver mais

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