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Processo nº 1005469-07.2025.8.26.0625

ID: 335091022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005469-07.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-07.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - "Intime-se a parte autora para que providencie a complementação das custa…

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Serve Vale Baterias Ltda x Fábio Henrique Dos Santos Marques

ID: 336712565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005469-59.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SERVE VALE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

FáBIO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JULIA THOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-59.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serve Vale Baterias Ltda - Fábio Henrique dos Santos Marques e outro - Para as pesquisas solicitadas deverá a part…

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Flavio Candido Ferreira e outros x Lacerda Jubé Sociedade Individual De Advocacia

ID: 307268054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001268-14.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CANDIDO FERREIRA NUBIA DE SOUZA NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

LACERDA JUBé SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

LEONARDO LACERDA JUBÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souz…

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Jose Weldes Mendonca Vieira x Banco Do Brasil S.A

ID: 300642734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-31.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WELDES MENDONCA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-31.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Jose Weldes Mendonca Vieira - Banco do Brasil S.a e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do depósito e…

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Processo nº 1005469-83.2024.8.26.0126

ID: 311048991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005469-83.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN DE OLIVEIRA DA SILVA LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHAN RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-83.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo da Silva - - Kelvin de Oliveira da Silva - Vistos. Com relação à certidão de confrontantes, em manifestação nos …

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Processo nº 1005469-51.2024.8.26.0266

ID: 290762787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-51.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE LIMA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-51.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Lima Albuquerque - Vistos. Não convencida da necessidade de reconsideração, mantenho a deci…

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Serve Vale Baterias Ltda x Fábio Henrique Dos Santos Marques

ID: 314383379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005469-59.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERVE VALE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

FáBIO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-59.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serve Vale Baterias Ltda - Fábio Henrique dos Santos Marques e outro - Providencie a parte exequente, no prazo de …

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Processo nº 1005859-53.2025.8.26.0438

ID: 322988877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005859-53.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005859-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.P. - Vistos. O presente processo foi distribuído por direcionamento a este juízo porque há suspeita de repetiçã…

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Processo nº 1005469-15.2025.8.26.0008

ID: 334996965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005469-15.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SENHORA DOS ANJOS SOUZA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANIE GONCALVES BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-15.2025.8.26.0008 - Mandado de Segurança Cível - Depósito Prévio de Multa Administrativa - Senhora dos Anjos Souza Freire - Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM para determinar que a requ…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Itapecerica Da Serra

ID: 329646545

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005469-28.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO V.F.G.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Notificação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1005469-28.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VICTOR FISCHER GE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1005469-28.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VICTOR FISCHER GENARO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d0f0dc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 09388/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000888-22.2015.5.02.0332 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1005469-28.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: VICTOR FISCHER GENARO EXECUTADA: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o precatório em epígrafe encontra-se na posição para seu pagamento na ordem cronológica do ente devedor, inserido no regime comum de precatórios; 2) o(a) executado(a) efetuou o depósito, conforme acordo homologado no id 1881c02, não tendo apresentado planilha de atualização dos cálculos, razão pela qual esta Secretaria procedeu à atualização dos valores; 3) não houve pagamento parcial; 4) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 5) apresentado pela parte credora dados bancários para a efetiva liberação do seu crédito líquido, não trouxe as informações necessárias à confecção do ofício de transferência do FGTS. As partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019). São Paulo, 16 de julho de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO E SUSPENSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO E PROVISIONAMENTO DO VALOR (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: a) R$ 294.240,27 ao exequente, referente a seu crédito líquido (sem o FGTS); b) R$ 28.334,61 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 58.291,13 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; d) R$ 26.714,89 - FGTS; e) R$ 11.360,41 a título de IRRF (nº de meses: 62). Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, o beneficiário original deve apresentar os dados necessários à expedição de ofício de transferência dos valores à conta do FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), bem como o nome e CNPJ do empregador. Prazo: 24 horas. Desde já, fica o valor do FGTS provisionado, transferindo-se à conta judicial do presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1005469-28.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005469-28.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.F.G.

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