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Processo nº 1006110-12.2025.8.26.0005

ID: 337454378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006110-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006110-12.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.O. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes à…

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Município De Ferraz De Vasconcelos x Sheila Fernanda Da Silva

ID: 303408917

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006110-70.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

SHEILA FERNANDA DA SILVA

Despacho

Advogados:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006110-70.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Município de Ferraz de Vasconcelos - Recorrida: Sheila Fernanda da Silva - …

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Processo nº 1006110-44.2024.8.26.0038

ID: 303944773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006110-44.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006110-44.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se …

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Vilma Aparecida Condi Marcelino x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 323212475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001748-48.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA CONDI MARCELINO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0001748-48.2024.8.26.0189 (processo principal 1006110-47.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Vilma Aparecida Condi Marcelino - Conafer - Confederação Nacional dos Agriculto…

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Rafaela Cristina Gomes Segarra x Edson Aparecido Alves Dos Santos e outros

ID: 339015271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003001-65.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CRISTINA GOMES SEGARRA

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO ALVES DOS SANTOS ELIANE APARECIDA CAMPOS SANTOS ME

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003001-65.2023.8.26.0073 (processo principal 1006110-07.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Cristina Gomes Segarra - Eliane A…

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Unimed De Jaboticabal Cooperativa De Trabalho Médico x Jan Nicolau Baaklini

ID: 275835423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001960-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE JABOTICABAL COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JAN NICOLAU BAAKLINI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Ant… ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP), Rodrigo de Lima Santos (OAB 509291/SP) Processo 1001960-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Reqdo: Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 559/560: Cuida-se de pedido formulado pela parte autora, a fim de que seja reconsiderada a decisão de fl. 556. No caso, por decisão de fls. 494/495, foi determinada a suspensão do presente feito até o julgamento da ação de usucapião nº 1005603-37.2023.8.0291, o que foi mantido por v.Acórdão (fls. 517/529). Por sua vez, nos autos nº 1006110-95.2023.8.26.0291, foi proferida sentença com o seguinte teor: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC e o faço para reconhecer a nulidade da sentença proferida no processo nº 1001960-08.2022.8.26.0291 e determinar a inclusão da requerente no polo passivo daqueles autos. A referida ação reivindicatória deverá tramitar até a fase de saneamento para julgamento conjunto com a ação de Usucapião nº 1005603-37.2023.8.26.0291 (...)". No mais, o recurso de apelação interposto naqueles autos, pretende, apenas, a reforma parcial da sentença, mantendo o julgamento integralmente procedente, com a respectiva fixação das verbas sucumbenciais no importe mínimo de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Pois bem. Diante do decidido nos autos de nº 1006110-95.2023.8.26.0291, é o caso de reconsiderar a decisão de fl. 556, para que a requerente providencie, no prazo de 15 dias, a emenda da petição inicial para a inclusão da requerida Cláudia Balieiro no polo passivo da ação, recolhendo o necessário para citação. Determino ainda, no mesmo prazo, a regularização do polo passivo no cadastro de partes e representantes, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Intime-se.

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Cooperativa De Crédio De Livre Admissão De Itai, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa x Maria Jose Gabriel

ID: 310302904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006110-30.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

MARIA JOSE GABRIEL

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006110-30.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Maria Jose G…

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Processo nº 1006110-92.2025.8.26.0625

ID: 292240444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006110-92.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. E. V. N. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MACHADO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA APARECIDA SALVATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006110-92.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Capacidade - R.N. - - C.E.V.N. - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo concedido e não há novos requerimentos. Manifeste-s…

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Jamil De Siqueira Junior x Tsc Nove Shopping Center Sa

ID: 294746502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006110-55.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAMIL DE SIQUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

TSC NOVE SHOPPING CENTER SA

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006110-55.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jamil de Siqueira Junior - Tsc Nove Shopping Center Sa - Nos termos da decisão de fl.316, havendo cus…

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Processo nº 1006110-43.2025.8.26.0609

ID: 318776368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006110-43.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1006110-43.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0027053-57.2006.4.03.6100 - 13ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Econômica Federal - Vistos. Providencie o autor, em …

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