Resultados para "1007576-08.2024.8.26.0286" – Página 21 de 26

A. R. De A. x A. F. C. De A.

ID: 305791840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001562-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A.

Polo Passivo:

A. F. C. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BENEDITO ANTONIO BARCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001562-08.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roselaine Silveira x Estado De São Paulo e outros

ID: 305774730

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007576-46.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE SILVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-46.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: ROSELAINE SILVEIRA - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Emb…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1007576-29.2025.8.26.0009

ID: 306159072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007576-29.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TAINA ARAúJO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON GIMENES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007576-29.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taina Araújo Brito - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Tainá Araújo Brito contra Claro S/A, obj…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Roselaine Silveira

ID: 293996267

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007576-46.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSELAINE SILVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-46.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007576-61.2025.8.26.0451

ID: 260880123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007576-61.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1007576-61.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. S. S. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007576-03.2019.8.26.0506

ID: 313147335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007576-03.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007576-03.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.O.C. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007576-93.2025.8.26.0020

ID: 332897194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007576-93.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VIRGíNIO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA SEMERARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007576-93.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josefa Virgínio Pimentel - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. Do S. B. x G. D. P. B.

ID: 312821091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000980-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. DO S. B.

Polo Passivo:

G. D. P. B.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000980-08.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.B. - G.D.P.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciai… Processo 1000980-08.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.B. - G.D.P.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para Estabelecer a guarda compartilhada do menor entre os genitores, com residência base junto à genitora, mantido o regime de convivência paterno. FIXAR os alimentos devidos pelo requerido ao filho menor Nicolae no valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos mensais, incluindo salário, horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais, excluindo-se FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas, mediante desconto em folha de pagamento quando possível, ou em caso de desemprego, trabalho autônomo ou informal, no valor correspondente a 30% do salário mínimo vigente, a ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária indicada pela genitora. DETERMINAR a partilha de bens, reconhecer o direito da requerente a 50% do valor proporcional às prestações do financiamento do veículo Ford Fiesta Edge pagas durante a união estável, a ser apurado em liquidação de sentença, excluindo da partilha o veículo VW Fox por pertencer a terceiro. CÓPIA DESTA DECISÃO, assinada digitalmente e devidamente instruída com as peças necessárias e com a conta bancária que será realizado o depósito SERVIRÁ DE OFÍCIO, para o desconto da pensão alimentícia, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada à empregadora - que procederá os descontos -, comprovando o protocolo em 05 (cinco) dias. Diante dasucumbênciarecíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC, bem como 50% das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade concedida. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. P.I.C. - ADV: WELLINGTON DE MARCHI (OAB 335243/SP), DAVID PEREIRA CARVALHO (OAB 309149/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Distribuidora Ituana De Cimento E Materiais Para Construção Ltda. x Barracão Casa E Construção Porto Feliz Ltda. – Epp.

ID: 276865335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006606-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA ITUANA DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

BARRACãO CASA E CONSTRUçãO PORTO FELIZ LTDA. – EPP.

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP), João Vitor Dal Pozzo Miguel (OAB 406364/SP) Processo 1006606-08.2024.8.26.0286 - Monitória - Reqte: Distribuidora Ituana de Cimento e Materiais para Constru…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Dos Reis Euzebio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317592828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003154-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS EUZEBIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ZACARIAS ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003154-02.2025.8.26.0438 (processo principal 1007576-81.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria dos Reis Euzebio dos Santos - Institut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 256 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes