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Resultados para "1008099-09.2023.8.26.0010" – Página 21 de 23

Processo 1008099-06.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Debora Roque Alves Oliveira - Deise Aparecida Roque Alves - - Diego Henrique Roque Alves - - Lucimary Roque Alves - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 70/73 retificada às f… Ver mais

Processo nº 1008099-56.2025.8.13.0024

ID: 283102394
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008099-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB MG083042) DESPACHO Vistos, etc. Em caráter excepcional, deixo de designar audiência de conciliação, conforme previsto no art.334 do NCPC, face à natureza e particular… Ver mais
Processo 0007379-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1003831-09.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denis Passos do Nascimento - - Ligia Herrera Lino - Projeto SPI Promotoria e Negocios Ltda Me - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada … Ver mais
Processo 0007379-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1003831-09.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denis Passos do Nascimento - - Ligia Herrera Lino - Projeto SPI Promotoria e Negocios Ltda Me - Encaminho os autos para regularização da publicação no DJEN, … Ver mais
Intimação
Processo 1008099-91.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.A.M.V. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
Intimação
Processo 1008099-91.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.A.M.V. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1008099-92.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS - B… Ver mais
Processo 0000097-89.2025.8.26.0077 (processo principal 1008099-70.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Alves dos Santos - Michele Inaura Otavio Bezerra - Vistos. 1 - Fls. 334/335: após o recolhimento da taxa necessária, tornem os autos conclusos pa… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1008099-26.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO SILVA PEGADO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0003704-28.2006.8.11.0002. EXEQUENTE: CACILDA DE ALMEIDA, KAREN CRISTINA DE ALMEIDA BARCELOS, ITAMAR ELIAS DE ALMEIDA EXECUTADO: JOAO ARCANJO RIBEIRO, J A R PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CONDOMINIO RONDON … Ver mais
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