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Processo nº 1008974-23.2025.8.26.0005

ID: 291946536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008974-23.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MOREIRA (OAB/SP 406.740)

Processo 1008974-23.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudinei Moreira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% ( dez por cento ), no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais

Processo nº 1008974-68.2024.4.01.3309

ID: 283383173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008974-68.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB/BA 28.081) OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR (OAB/BA 36.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1008974-68.2024.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da cer… Ver mais

Processo nº 1500131-70.2021.8.26.0516

ID: 317748638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500131-70.2021.8.26.0516

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO MACHADO DA COSTA EDSON BELINI MACHADO COSTA MATHEUS ALFONSO GONZALEZ VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB/SP 507.788) LETICIA MARA CARVALHO (OAB/SP 507.704) JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB/SP 402.706) CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB/SP 181.619) ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB/SP 453.895)

Processo 1500131-70.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - MATHEUS ALFONSO GONZALEZ - - CAIO MACHADO DA COSTA - - EDSON BELINI MACHADO COSTA - - VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA - Excepcionalmente, autorizo a intimação da vítima DOUGLAS, via aplicativo WhatsApp, … Ver mais

Processo nº 1500131-70.2021.8.26.0516

ID: 325502888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500131-70.2021.8.26.0516

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO MACHADO DA COSTA EDSON BELINI MACHADO COSTA MATHEUS ALFONSO GONZALEZ VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB/SP 507.788) LETICIA MARA CARVALHO (OAB/SP 507.704) JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB/SP 402.706) CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB/SP 181.619) ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB/SP 453.895)

Processo 1500131-70.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - MATHEUS ALFONSO GONZALEZ - - CAIO MACHADO DA COSTA - - EDSON BELINI MACHADO COSTA - - VINICIUS ERCHENBERGER MOTTA - Intime-se a vítima SIDNEI na ordem de endereços de fls. 771, caso o ato reste negat… Ver mais

Nilton Cezar Monteiro Da Silva x Cmi - Melhoramentos De Itanhaem Ltda

ID: 333889516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008974-50.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILTON CEZAR MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CMI - MELHORAMENTOS DE ITANHAEM LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB/SP 360.011) MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB/SP 370.784)

Processo 1008974-50.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nilton Cezar Monteiro da Silva - Cmi - Melhoramentos de Itanhaem Ltda - Vistos. O feito encontra-se em ordem, razão pela qual o declaro saneado. Rejeito, desde logo, a preliminar de ilegitimidade passiva arg… Ver mais

Nilton Cezar Monteiro Da Silva x Cmi - Melhoramentos De Itanhaem Ltda

ID: 293591907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008974-50.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILTON CEZAR MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CMI - MELHORAMENTOS DE ITANHAEM LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB/SP 360.011) MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB/SP 370.784)

Processo 1008974-50.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nilton Cezar Monteiro da Silva - Cmi - Melhoramentos de Itanhaem Ltda - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de … Ver mais

Tania Aparecida Prado Da Silva x Diretor Presidente Da Fundação Vunesp e outros

ID: 334608063

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TANIA APARECIDA PRADO DA SILVA

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAçãO VUNESP ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçAO PARA O VESTIBULAR DA UNESP - VUNESP PRESIDENTE DA COMISSãO ESPECIAL DE CONCURSO PúBLICO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB/SP 271.287) ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB/SP 240.354)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034036-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tania Aparecida Prado da SIlva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pr… Ver mais

Processo nº 1178370-72.2023.8.26.0100

ID: 297800503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1178370-72.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRAE ASSET SECURITIES (BRASIL) CCTVM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO HILSDORF PILLI (OAB/SP 236.753)

Processo 1178370-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mirae Asset Securities (Brasil) Cctvm Ltda - Vistos. Compulsando os autos da carta precatória, observo que foi realizada a citação pelo oficial de justiça no juízo deprecado por meio de e-mail e mensagens de WhatsApp. Ocorr… Ver mais

Processo nº 1008974-25.2024.4.01.3000

ID: 310179747

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008974-25.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757) LUCAS COELHO CRUZ (OAB/CE 31.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008974-25.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. E. C. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE… Ver mais

Processo nº 1001776-32.2024.8.26.0372

ID: 301235942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001776-32.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA MOCIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SOARES (OAB/SP 224.455)

Processo 1001776-32.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Conceição Aparecida Mocim - Vistos. 1. Fls. 76/79: Pretende a parte requerente a citação dos requeridos por aplicativo de mensagens. Assim, embora a citação por aplicativo de mensagem não seja usual, tampouco ho… Ver mais

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