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Resultados para "1010334-43.2023.8.26.0302" – Página 21 de 24

Intimação
Processo 0000870-84.2025.8.26.0223 (processo principal 1010334-52.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marlene Aparecida Rampim de Santana - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfa… Ver mais

Processo nº 1010334-72.2025.8.26.0011

ID: 328281318
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-72.2025.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.M. - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro em favor da requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ante o teor do documento médico acostado (fls. 29/30), dando conta da inca… Ver mais
Intimação
Processo 1503191-43.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FERNANDO DOS SANTOS - DIEGO DOS SANTOS MAGALHÃES - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fa… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010334-69.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: M. A. D. S. REPRESENTANTE: THAINARA ALVES MOREIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o… Ver mais

D. M. M. x F. Y. O.

ID: 328202232
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-86.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.M. - F.Y.O. - A requerida se declarou autônoma. Concedo-lhe, por ora, a justiça gratuita, anotando-se. Contudo, deve apresentar documentos que comprovem sua renda, no prazo de 15 dias. Indefiro o pedido de tutela de urgê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010334-39.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Latam Airlines Group S/A - Apelado: Sérgio Reinoso Moreira e outr… Ver mais
Intimação
Processo 1010334-09.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Franke Pinto - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS FRANKE PINTO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 487, i… Ver mais
Intimação
Processo 1010334-36.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.A.C.C.J. - C.S.J. e outro - Vistos. Segundo o artigo 1.004 do Código de Processo Civil: "Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advog… Ver mais
Intimação
Processo 0000498-60.2025.8.26.0248 (processo principal 1010334-11.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Juliette Costa Chaves - Carlos Alberto Ferreira - 1. Defiro a penhora dos seguintes veículos de titularidade do executado, encontrados nas pesquisas RENAJUD de p. 28/30: … Ver mais

Processo nº 1010334-45.2025.8.26.0602

ID: 276933150
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB 409661/SP) Processo 1010334-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Moy Caetano - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente. Anote-se. O autor não pretende prosseguir com o c… Ver mais
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