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Resultados para "1011667-55.2023.8.26.0229" – Página 21 de 23

Y. S. F. C. x M. F. C.

ID: 294392149
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011667-39.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.F.C. - M.F.C. - Vistos. 1) Fls. 162/205: Ciente do trânsito em julgado do v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento para afastar a inclusão da avó materna no polo passivo da demanda. 2) Diante d… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1011667-46.2024.4.01.3302 AUTOR: B. F. D. S. S. REPRESENTANTE: CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1011667-89.2025.8.26.0001

ID: 301058509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011667-89.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bianca Fernandes Lipski Duarte - Vistos. Cuida-se de pedido de tutela antecipada em caráter antecedente para o fim de suspender as cobranças da franqueadora e coibir a inclusão do nome da autora em cadastro de in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011667-46.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1011667-93.2025.8.26.0032

ID: 326566415
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011667-93.2025.8.26.0032 - Guarda de Família - Guarda - Z.C. - Vistos etc. Ante os elementos ora amealhados, tendo a genitora falecido e estando o menor sob a guarda de fato da avó, concedo a guarda provisória de H. C. de M. à autora Z. C.. Caso haja necessidade específica do termo de gua… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1011667-10.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011667-40.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI BATISTA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
Intimação
Processo 0005307-77.2024.8.26.0297 (processo principal 1011667-68.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Moreno Tostes de Oliveira - Ismael dos Santos - Vistos. 1-Pedido de fls. 66/67: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financ… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011667-43.2025.4.01.4100 AUTOR: GILBERTO JOSE CUELLAR GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1011667-70.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRACIVALDO RAMOS DA LUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO S… Ver mais
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