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Processo nº 1012005-54.2025.8.13.0024

ID: 334359668

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012005-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARÍLIA LIMA DE ALVARENGA (OAB/MG 32.435)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1012005-54.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARÍLIA LIMA DE ALVARENGA (OAB MG032435) DESPACHO Vistos... Em análise dos autos, verifica-se que a parte embargante requereu a concessão da Justiça Gratuita. Para análise do pedido, intimar o e… Ver mais

Processo nº 0003032-24.2025.8.26.0006

ID: 335104930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003032-24.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB/SP 247.985) RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB/SP 360.431)

Processo 0003032-24.2025.8.26.0006 (processo principal 1012005-82.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Intime-se a parte executada por carta ao pagamento do débito da condenação, conforme memória de cálculo apresentada… Ver mais

Processo nº 1012005-08.2024.4.01.9999

ID: 325154693

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012005-08.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO CARDOSO MENDES

Acórdão

Advogados:

LUANA COSTA LICO (OAB/MT 25.670)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012005-08.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000906-07.2023.8.11.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO CARDOSO MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA C… Ver mais

Rogerio Leopoldino Da Silva Filho x Flávio Neves Costa

ID: 307180681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002838-34.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

FLáVIO NEVES COSTA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO (OAB/SP 424.087) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0002838-34.2025.8.26.0229 (processo principal 1009968-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Rogerio Leopoldino da Silva Filho - Flávio Neves Costa - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais

Prefeitura Municipal De Hortolândia x Clávio Alves Dos Santos

ID: 329534247

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012005-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

CLáVIO ALVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO (OAB/SP 251.401) TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO (OAB/SP 452.322)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012005-92.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Recorrida: Clávio Alves dos Santos - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA… Ver mais

Cefag Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Valdei Silva Sousa

ID: 276379498

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000947-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CEFAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

VALDEI SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN COSTA REIS (OAB/SP 347.794) JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB/SP 307.603) FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB/SP 309.948)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000947-29.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cefag Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelado: Valde… Ver mais

Jose Luis Sanches x Banco Bmg S/A

ID: 304212341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012005-47.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS SANCHES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/SP 521.938) ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/SP 213.133)

Processo 1012005-47.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Luis Sanches - BANCO BMG S/A - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo 1.286, das Normas de Serviço da… Ver mais

Processo nº 1012005-80.2025.4.01.3400

ID: 294125448

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1012005-80.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GONCALVES DA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB/DF 28.571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930) MARIANA MONTEIRO BOECHAT (OAB/DF 64.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1012005-80.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: BEATRIZ GONCALVES DA SILVA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA MONTEIR… Ver mais

Gold Maquinas Eletricas Industriais Ltda - Me x Claro Nxt Telecomunicações S.A.

ID: 283671069

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012005-74.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GOLD MAQUINAS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Decisão

Advogados:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS (OAB/MT 9.652) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012005-74.2025.8.11.0003 AUTOR(A): GOLD MAQUINAS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA - ME REQUERIDO: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Vistos. apresentou pedido de reconsideração (ID 194219536) da decisão que indeferiu a t… Ver mais

Cassilene Izabel Da Costa x Município De Ouroeste

ID: 300822225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASSILENE IZABEL DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OUROESTE

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB/SP 266.509) WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155344-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Foro de Ouroeste - Agravante: Cassilene Izabel da Costa - Agravado: Município … Ver mais

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