Resultados para "1012672-04.2024.8.26.0286" – Página 21 de 26

Processo nº 1012672-70.2025.8.26.0576

ID: 321102459
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012672-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diva Ferreira de Carvalho - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, justifican… Ver mais

Processo nº 1012284-04.2024.8.26.0286

ID: 293731285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012284-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedim… Ver mais

Processo nº 1012672-31.2025.8.26.0007

ID: 309478516
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012672-31.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizangela Almeida Rocha - Vistos. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holer… Ver mais

Processo nº 1012672-39.2020.8.11.0002

ID: 295885709
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos 1012672-39.2020.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que a devedora enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 180752714 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012672-83.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Alexandre Silvério - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

M. P. P. x M. P. C.

ID: 301978842
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001226-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.P.P. - M.P.C. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/20 e provimento 2564/2020, designo a audiência de instrução para dia 11 de agosto de 2025, às 16:00 horas que será realizada por meio de videoconf… Ver mais
Intimação
Processo 1012672-43.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Fernanda Ferreira Queiroz - Vistos. 1 - Com amparo no artigo 59, § 1º, VII, da Lei nº. 8.245/1991, demonstrado o desfalque da garantia, DEFIRO A LIMINAR, para determinar a … Ver mais
Processo 1012672-64.2022.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Abilio Batista de Figueiredo - Mauri Alexandre Neto - - Moáci Alexandre Neto - - Gioberto Alixandre Figueredo - - Maureci Alexandre Neto - - Juaita Alexandre Neto e outro - Restando prejudicado e infru… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002778-04.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Daniel Araujo - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - Magistr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010344-04.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Aparecida das Graças Sanavio Vecchiato (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
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