Resultados para "1014606-07.2023.8.26.0003" – Página 21 de 28

Wellington Prado Amaral x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 321139208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007267-43.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PRADO AMARAL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007267-43.2025.8.26.0003 (processo principal 1027992-07.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Wellington Prado Amaral - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Para o…

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Processo nº 1014606-19.2024.8.26.0602

ID: 313157595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014606-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 1014606-19.2024.8.26.0602 - Monitória - Despesas Condominiais - Condomínio Cedro - Vistos, Verifico que, embora tenha sido celebrado acordo entre as partes, devidamente homologado por decisã…

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Processo nº 1014606-03.2023.4.01.3700

ID: 280299829

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014606-03.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA COSTA PIMENTEL NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON GONCALVES DE AGUIAIS

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Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014606-03.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Mario Shigueyuki Sato x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 318835535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014606-17.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO SHIGUEYUKI SATO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DOUGLAS MOTTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014606-17.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Shigueyuki Sato - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista…

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Venilda Da Cruz Rodrigues x Expresso Adamantina Ltda

ID: 260016493

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014606-93.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VENILDA DA CRUZ RODRIGUES

Polo Passivo:

EXPRESSO ADAMANTINA LTDA

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA

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JULIANA CRISTINA DE FREITAS NESPOLI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1014606-93.2024.8.11.0001 Requerente: VENILDA DA CRUZ RODRIGUES Requerido: EXP…

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N. B. A. D. C. x F. R. D. C.

ID: 325923400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001441-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. B. A. D. C.

Polo Passivo:

F. R. D. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA RAMOS GARCIA

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ELEN TEIXEIRA FRATONI GOMES

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Processo 0001441-07.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.A.C. e outro - F.R.C. - Vistos. Trata-se de alimentos ajuizada por Naomy Beatriz Augusto de Castro e Yasmim … Processo 0001441-07.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.A.C. e outro - F.R.C. - Vistos. Trata-se de alimentos ajuizada por Naomy Beatriz Augusto de Castro e Yasmim Augusto de Castro, representadas pela genitora, em face do genitor Flávio Reinaldo de Castro, na qual pleiteiam pensão alimentícia no valor de R$ 600,00. Juntaram documentos às fls. 3/6. Os alimento provisórios foram fixados em m 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional ao mês, devidos a partir da citação, e para o caso de trabalho com vínculo empregatício, em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos mensais do réu (fl. 7). A parte requerida se habilitou aos autos (fls. 19/20) e apresentou defesa às fls. 21/24, concordando com a fixação dos alimentos em 30% de seus rendimentos líquidos, mas discordou do percentual de 40% do salário-mínimo na hipótese de desemprego, pois afirmou ser superior a sua capacidade financeira. Discorre ainda que constituiu outra família e tem renda de aproximadamente de um salário-mínimo. Réplica à fl. 36. Manifestação do requerido de fls. 57/58 na qual informa que as autoras passaram a residir com ele e afirma que irá propor ação de guarda. Pede pela suspensão do pagamento dos alimentos provisórios. Decisão de fl. 85 indeferiu o referido pedido de suspensão. Manifestação de réu de fl. 93 em que informa que foi proposta ação de guarda de nº 1023045-07.2023.8.26.0003. Audiência de conciliação de fls. 94/95 restou infrutífera. Manifestação às fls. 117/118 em que o requerido discorre que a guarda provisória das filhas foi deferida para si, pleiteando pela extinção do processo, e à fl. 140 pela suspensão dos descontos referente aos alimentos fixados. À fl. 151, foi revogada a decisão que fixou os alimentos provisórios, sendo determinado a suspensão do processo pelo prazo de uma ano até o julgamento da ação de guarda proposta pela parte requerida. O Ministério Público atuou regularmente no feito, emitindo parecer às fls. 168/169. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, verifica-se que a presente ação de alimentos foi ajuizada quando as menores Naomy e Yasmin residiam com a genitora, que pleiteavam alimentos em face do genitor. Contudo, conforme consta nos autos da ação de guarda de nº 1023045-07.2023.8.26.0003, a tutela antecipada foi deferida para fixar a convivência materna das crianças, mas o pedido de reconsideração da genitora foi indeferido, mantendo as filhas, ora autoras, no lar paterno. Cabe destacar que ainda que os estudos social e psicológico designados naquela ação não tenham sido realizados, é fato incontroverso que as autoras atualmente residem com o pai, de quem recebem alimentos in natura. Ademais, estes autos permaneceram suspensos pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 313, §4º, do Código de Processo Civil, sem que houvesse alteração no quadro fático que justificasse a retomada da demanda. Portanto, diante da mudança de residência das menores e da prestação de alimentos diretamente pelo genitor, observa-se aperda superveniente do interesse de agir, uma vez que o objeto da presente ação, ou seja, a fixação de alimentos em favor das autoras, tornou-se desnecessário no atual contexto, seguindo parecer ministerial de fls. 168/169. Por fim, ressalta-se que eventual reversão da guarda poderá ensejar nova demanda, caso persista a necessidade de alimentos. Ante o exposto, e com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 entre as partes acima mencionadas. Deverá a parte autora arcar com as custas processuais, bem como com honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do NCPC, quantia essa que somente poderá ser exigida quando cessar eventual condição de beneficiário da Justiça Gratuita. Ausente o interesse recursal, publicada a presente deliberação e intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais.. P.I.C. - ADV: VANESSA RAMOS GARCIA (OAB 291357/SP), ELEN TEIXEIRA FRATONI GOMES (OAB 500045/SP), ELEN TEIXEIRA FRATONI GOMES (OAB 500045/SP)

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Joyce Cunha Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 310212754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012181-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Despacho

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1012181-07.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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C. G. V. x M. D. A.

ID: 308841764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012803-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. G. V.

Polo Passivo:

M. D. A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0012803-06.2023.8.26.0003 (processo principal 1005197-07.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - C.G.V. - M.D.A. - Vistos. O(A)(s) executado(a)(s) foi intima…

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Np Vieira Sociedade Individual De Advocacia x Jose Oswaldo De Carvalho e outros

ID: 300640331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013636-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NP VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

JOSE OSWALDO DE CARVALHO WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

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MATEUS ANDRADE AMOROSO

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FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA

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Processo 1013636-07.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Np Vieira Sociedade Individual de A…

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Edileuza Gomes De Olivera e outros x Marlene Soares Sampaio

ID: 297147641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005450-41.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA GOMES DE OLIVERA EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA GELSO MAGNO HAMILTON APARECIDO MAGNO IVONETE MAGNO JAIME ANTôNIO MAGNO

Polo Passivo:

MARLENE SOARES SAMPAIO

Intimação

Advogados:

UELTON CAMPOS SILVA

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SHIRLEY MENDES DO NASCIMENTO

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Processo 0005450-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1033521-07.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hamilton Aparecido Magno - - Edvaldo Gomes de O…

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