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Resultados para "1018082-11.2023.8.26.0405" – Página 21 de 27

Processo 1018082-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Grazielle Fachini dos S Maroso Gonçalves - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação ajuizada por Grazielle Fachini dos S Maroso Gonçalvesem face da FAZENDA PÚBL… Ver mais

M. T. M. x G. F. De L.

ID: 292850181
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014396-11.2023.8.26.0405 - Ação de Partilha - Partilha - M.T.M. - G.F.L. - Vistos. Ante a concordância das partes com as propostas de honorários, intime-se as partes para adiantamento dos valores no patamar de 50% para cada uma. Efetivado o depósito dos honorários pelas partes, comuniqu… Ver mais
Processo 1016627-11.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Resort Ecovida - Valeska Pereira da Silva - - Ygor Luiz Costa Donado - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes é imprescindív… Ver mais
Intimação
Processo 1018082-63.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. 1.Defiro o pedido de inclusão do nome do(a) executado(a) OHANA SANTOS DA SILVA, CPF 39046606830, no cadastro de inadimplentes, por me… Ver mais
Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018082-13.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE CHAVES DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANE … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018082-30.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELCI NUNES DE MATOS REPR… Ver mais
HC 1018082/SP (2025/0252528-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDSON GUEDES DA … Ver mais

Processo nº 1040392-11.2023.8.26.0405

ID: 302608814
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040392-11.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Política fundiária e da reforma agrária - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a reintegração de posse em favor do Município de Osasco, re… Ver mais
Processo 0008198-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1015172-11.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Giampaulo Sarro e Advogados Associados - Rodrigo de Oliveria Pires - - Doralice de Oliveira Coelho - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 117/118)… Ver mais
Processo 1024872-11.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lauri Fonseca Pereira - Google Brasil Internet Ltda. - Vistos. Fls. 585 e seguintes: Razão não assiste ao recorrente, quanto à impugnação aos benefícios da justiça gratuita. Ainda que sejam expressivos os i… Ver mais
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