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Processo nº 1503805-08.2025.8.26.0228

ID: 306320699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503805-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. P. P. A. G.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA ZUCCHI (OAB/SP 59.284)

Processo 1503805-08.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - P.A.G. - - F.C.P. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dis… Ver mais

Processo nº 2207584-32.2025.8.26.0000

ID: 319053570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2207584-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO KALED LAKIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KALED LAKIS (OAB/SP 128.499)

DESPACHO Nº 2207584-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Kaled Lakis - Paciente: Eduardo dos Santos Cordeiro - Corré: Kaua… Ver mais

Processo nº 1502156-93.2017.8.26.0161

ID: 333542407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502156-93.2017.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDREZA RIBEIRO LIMA (OAB/SP 395.860)

Processo 1502156-93.2017.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonia Rodrigues da Silva - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 1000204-94.2025.8.26.0052

ID: 312578519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1000204-94.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. DA S.

Intimação

Advogados:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB/DF 27.669) WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 430.507) JONATHA CARVALHO MATOS (OAB/SP 466.714) ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO (OAB/SP 453.090)

Processo 1000204-94.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1508073-08.2025.8.26.0228) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - A.D.S. - H.A.S. - Vistos. 1. Tendo em vista que a decisão que deferiu a quebra de sigilo telemático foi proferida em 04 de abri… Ver mais

Processo nº 1505357-08.2025.8.26.0228

ID: 277997292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505357-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASADALLAH ARESLAN

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB/SP 320.317)

ADV: Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP) Processo 1505357-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ASADALLAH ARESLAN - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: DESCLASSIFICAR a imputação constante da denúncia (artigo 33, caput, da Lei 11.343/06)… Ver mais

Processo nº 1502156-35.2025.8.26.0510

ID: 333635682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502156-35.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S. L. I. V. B. R. D. D. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DANIEL DE TOLEDO BENGTSON (OAB/MG 186.580) THALITA MARIANE CALCAGNI (OAB/SP 513.443) GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA (OAB/MG 227.514) DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB/SP 357.165) CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB/SP 270.141) CAIKE MATEUS (OAB/MG 172.594)

Processo 1502156-35.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Latrocínio - I.V.B. - - D.A.S.L. - - R.D.S. e outros - R.P.A.D. - Vistos. Em relação aos acusados (1) EDUARDO CAUÃ ROSA TEIXEIRA, (2) ISABELLY VICTORIA BATISTA, (3) WILLIAN WESLLEY MORAES DA SILVA, (4) DAVID CASSANGE DE OLIVEIRA, (5) DIEG… Ver mais

J. P. x E. D. S. C. e outros

ID: 306475142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509722-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. D. S. C. K. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) KALED LAKIS (OAB/SP 128.499) FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB/SP 355.664) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949)

Processo 1509722-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.S.C. - - K.T.S. - M.I.N.C. e outro - I - Fls. 529: A d. assistência de acusação opôs embargos de declaração alegando omissão na decisão combatida por não ter fixado valor mínimo para reparação dos d… Ver mais

Processo nº 1506424-08.2025.8.26.0228

ID: 293141805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506424-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. R.

Intimação

Advogados:

TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 448.657)

Processo 1506424-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.R.R. - Nesse contexto, à luz do disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal e considerando que se cuida, na esfera criminal, de arbitrar um valor mínimo indenizatório … Ver mais

Município De São Carlos x Araguaia Construtora Brasileira De Rodovias Sa e outros

ID: 300130567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502156-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS SA MELISSA ISABELA BONFIM CAVEQUIA INACIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502156-61.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Araguaia Construtora Brasil… Ver mais

Processo nº 1502641-08.2025.8.26.0228

ID: 311946740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502641-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIQUE QUEIROZ NEVES WEMERSON ALVES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 189.909)

Processo 1502641-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - WEMERSON ALVES DE ANDRADE - - CAIQUE QUEIROZ NEVES - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para declarar o réu CAIQUE QUEIROZ NEVES como incurso no artigo 171, cap… Ver mais

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