"5005846-53.2023.4.04.7114" - Resultados da Busca – Página 21 de 28

Processo nº 5005846-87.2023.4.02.5116

ID: 293084563

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005846-87.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENRIQUE AUGUSTO RIBEIRO PETITO MARTINS LUCIANA AUGUSTO RIBEIRO PETITO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 244.033) EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/RJ 233.330) CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB/RJ 238.447) LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB/RJ 125.964)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005846-87.2023.4.02.5116/RJ RELATOR : DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LUCIANA AUGUSTO RIBEIRO PETITO MARTINS (Pais) ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A) : CAIO BRANDAO D… Ver mais

Processo nº 5005846-91.2020.8.24.0025

ID: 321029233

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Gaspar Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5005846-91.2020.8.24.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE PASQUAL WALTRICK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS (OAB/SC 19.428) MARCO BEDUSCHI (OAB/SC 21.885)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005846-91.2020.8.24.0025/SC ACUSADO : ANDRE PASQUAL WALTRICK ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS (OAB SC019428) ADVOGADO(A) : MARCO BEDUSCHI (OAB sc021885) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos para fins de sentença verifiquei que não foi juntado o laudo pericial req… Ver mais

Processo nº 5005846-89.2025.4.03.6183

ID: 327148670

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005846-89.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO NUNES GONZAGA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

JOSE ALVES BARBOSA (OAB/SP 293.830)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005846-89.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SEVERINO NUNES GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA - SP293830 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E… Ver mais

Diniz Krebs Sociedade Individual De Advocacia e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 329421882

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005846-94.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DINIZ KREBS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAZAL IND DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB/SC 27.298) MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB/SC 24.841)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005846-94.2021.8.24.0045/SC EXEQUENTE : DINIZ KREBS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) EXEQUENTE : MAZAL IND DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) EXECUTADO : BANCO BRA… Ver mais

Processo nº 5005846-07.2025.4.02.5120

ID: 329141725

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005846-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NESTOR GLORIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERTO BARROSO DA SILVA (OAB/RJ 221.498)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005846-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : NESTOR GLORIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALBERTO BARROSO DA SILVA (OAB RJ221498) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofícios para as instituições bancárias indicadas na petição inicial, uma vez que é ônus d… Ver mais

Processo nº 5005846-68.2022.8.13.0400

ID: 292328122

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005846-68.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIRLEIA DE LOURDES TEIXEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO MAGELA VIEIRA (OAB/MG 164.150) FLAVIA FABIOLA BRAGA MACHADO (OAB/MG 214.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5005846-68.2022.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 5005846-47.2024.4.02.5118

ID: 320282081

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005846-47.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON ANSELMO DE JESUS (OAB/RJ 117.385)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005846-47.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : ANA CLAUDIA SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON ANSELMO DE JESUS (OAB RJ117385) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à pa… Ver mais

Processo nº 5005846-40.2025.8.08.0000

ID: 276531717

Tribunal: TJES Órgão: 020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5005846-40.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE ALMEIDA AMARAL

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE (OAB/RJ 208.444)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005846-40.2025.8.08.0000 PACIENTE: FELIPE DE ALMEIDA AMARAL Advogado do(a) PACIENTE: PETERSON SILVEIRA DE REZENDE - RJ208444-A COATOR: JUÍZO DE DIREITO … Ver mais

Processo nº 5005846-48.2024.8.13.0287

ID: 321276984

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005846-48.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL MINAS LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LIS SOUZA SILVA (OAB/MG 192.576)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5005846-48.2024.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5005846-94.2025.4.04.7110

ID: 331365672

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005846-94.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENAN PABLO BITTENCOURT LOBATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB/SC 60.176) JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB/SC 60.176)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005846-94.2025.4.04.7110/RS AUTOR : RENAN PABLO BITTENCOURT LOBATO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB SC060176B) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB SC060176) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para contestar, bem como par… Ver mais

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