"5008067-39.2023.4.04.7104" - Resultados da Busca – Página 21 de 24

Processo nº 5008067-38.2020.8.24.0125

ID: 294326570

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5008067-38.2020.8.24.0125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CEZAR ROSARIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB/SC 61.144)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5008067-38.2020.8.24.0125/SC ACUSADO : PAULO CEZAR ROSARIO ADVOGADO(A) : MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Defesa contra a sentença de pronúncia 131.1 , postulando a análise da tese d… Ver mais

Processo nº 5008067-38.2025.8.24.0036

ID: 277513631

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008067-38.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA SCARATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO AURI CARDOSO (OAB/SC 60.920)

Procedimento Comum Cível Nº 5008067-38.2025.8.24.0036/SC AUTOR : LIDIA MARIA SCARATTI ADVOGADO(A) : FERNANDO AURI CARDOSO (OAB SC060920A) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoant… Ver mais

Processo nº 5008067-74.2025.4.04.7005

ID: 326519292

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008067-74.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FERNANDES NICACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DE CASSIA JACOB (OAB/PR 102.301)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-74.2025.4.04.7005/PR AUTOR : SOLANGE FERNANDES NICACIO ADVOGADO(A) : VANESSA DE CASSIA JACOB (OAB PR102301) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está a… Ver mais

Processo nº 5008067-20.2024.4.03.6332

ID: 257196892

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008067-20.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB/SP 271.645) JOAO HAMILTON BRAGA MIRANDA (OAB/SP 388.673)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008067-20.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5008067-05.2024.4.04.7104

ID: 312362999

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008067-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN TIECHER (OAB/RS 100.970) RICARDO VIONE SCHABBACH (OAB/RS 72.563) ALEXANDRE LUÍS THIELE DOS SANTOS (OAB/RS 71.791) THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.830) FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB/RS 56.377)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008067-05.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A) : FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A) : RICARDO VIONE SCHABBACH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUÍ… Ver mais

Processo nº 5008067-95.2025.8.21.0141

ID: 278373900

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008067-95.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO LUIZ PEREIRA (OAB/RS 51.771)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008067-95.2025.8.21.0141/RS AUTOR : JORGE ALBERTO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) DESPACHO/DECISÃO Sobre o pedido de AJG: A parte autora não apresentou nenhum documento acerca da sua renda mensal, limitando-se a declarar que não dispõe d… Ver mais

Processo nº 5008067-82.2025.8.21.0016

ID: 319619650

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008067-82.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUMBERTO JOSE MEISTER (OAB/RS 38.520) GRACIELE PELIZZARO PEREIRA (OAB/RS 60.341)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008067-82.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG ADVOGADO(A) : Humberto Jose Meister (OAB RS038520) ADVOGADO(A) : GRACIELE PELIZZARO PEREIRA (OAB RS060341) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5008067-74.2022.4.02.5117

ID: 296042077

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008067-74.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON LUCIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB/RJ 221.768)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008067-74.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : ADILSON LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) DESPACHO/DECISÃO Evento 103- A parte autora promoveu a execução com base nos cálculos apresentados pelo INSS ( evento 102, OUT3 ). É o relatório. Deci… Ver mais

Processo nº 5008067-30.2024.8.21.0077

ID: 317994614

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008067-30.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LIANE DO COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008067-30.2024.8.21.0077/RS AUTOR : MARCIA LIANE DO COUTO ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual, cumulada com repetição … Ver mais

Processo nº 5008067-77.2024.4.03.6119

ID: 277789384

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Guarulhos Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 5008067-77.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSNI LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/SP 102.076)

REABILITAÇÃO (1291) Nº 5008067-77.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: O. L. F. Advogado do(a) REQUERENTE: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA - SP102076 REQUERIDO: M. P. F. -. P. S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de reabilitação criminal em favor de O. L. F., com fulcro no artigo 94 do… Ver mais

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