"5010067-66.2024.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 21 de 26

Processo nº 5007933-66.2024.4.04.7107

ID: 330106211

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007933-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA RAMOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA PEDRO PADILHA (OAB/RS 74.608) JOHVATA SOLDERA (OAB/RS 76.480)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007933-66.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JOELMA RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIELA PEDRO PADILHA (OAB RS074608) ADVOGADO(A) : JOHVATA SOLDERA (OAB RS076480) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1. Afasto a prejudicial de prescrição quinquenal. 2. Julgo PARCIALMENTE PROCE… Ver mais

Processo nº 5010455-66.2024.4.04.7107

ID: 332298527

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010455-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA PEDRO PADILHA (OAB/RS 74.608)

RECURSO CÍVEL Nº 5010455-66.2024.4.04.7107/RS RECORRIDO : FRANCISCA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA PEDRO PADILHA (OAB RS074608) DESPACHO/DECISÃO 1. SOBRESTAMENTO A TNU afetou como representativo de controvérsia os PEDILEFs nºs 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (Tem… Ver mais

Processo nº 5012298-66.2024.4.04.7107

ID: 333709009

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012298-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SETTIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIC CHIARELLO (OAB/RS 84.938) ADEMIR BASSO (OAB/RS 56.781)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012298-66.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : ADRIANA SETTIN ADVOGADO(A) : ERIC CHIARELLO (OAB RS084938) ADVOGADO(A) : ADEMIR BASSO (OAB RS056781) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Reg… Ver mais

Processo nº 5010067-24.2022.8.08.0048

ID: 276516521

Tribunal: TJES Órgão: 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-24.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FERREIRA NASCIMENTO H. N. F. JULIETTE QUINTAO NETTO

Acórdão

Advogados:

RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA (OAB/ES 16.854)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010067-24.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: H. N. F. e outros (2) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ____________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 297453186

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secreta… Ver mais

Processo nº 5010067-83.2024.4.03.6302

ID: 262900204

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 308.568) MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB/SP 300.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010067-83.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: TANIA REGINA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR - SP308568-A, MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES - SP300821 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N … Ver mais

Processo nº 5005411-66.2024.4.04.7107

ID: 276551107

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005411-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYRTON SCHNEIDER DE AZEVEDO RAQUEL SCHNEIDER DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESTELA HOFFMANN (OAB/RS 103.094) ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB/RS 101.374) ELIANE DENISE KIEKOW (OAB/RS 57.377)

Apelação Cível Nº 5005411-66.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : AYRTON SCHNEIDER DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANE DENISE KIEKOW (OAB RS057377) ADVOGADO(A) : ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB RS101374) ADVOGADO(A) : ESTELA HOFFMANN (OAB… Ver mais

Focus Serv - Servicos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298227983

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010067-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FOCUS SERV - SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

Agravo de Instrumento Nº 5010067-13.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : FOCUS SERV - SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.04.7122

ID: 334355836

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-94.2019.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS VELOZO SALDANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

Apelação Cível Nº 5010067-94.2019.4.04.7122/RS APELANTE : ELIAS VELOZO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer prioridade de tramitação por ser vítima de desastre climático e pela demora no julgamento. O Código de Processo Civil assim regulamenta a q… Ver mais

Processo nº 5006090-66.2024.4.04.7107

ID: 308781069

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006090-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ERCI GONCALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA SCHWARZBOLD (OAB/RS 22.828)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006090-66.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : MARIA ERCI GONCALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : SONIA SCHWARZBOLD (OAB RS022828) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal… Ver mais

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