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Resultados para "5017869-48.2024.4.04.7000" – Página 21 de 26

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ID: 294641214
Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5017869-08.2019.8.21.0019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5017869-38.2024.4.03.6301

ID: 293050414
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017869-38.2024.4.03.6301 EXEQUENTE: R. C. A. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) E… Ver mais

Processo nº 5017869-42.2025.4.02.5101

ID: 291175766
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5017869-42.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : PEDRO PAULO AGUIAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA –  INDENIZAÇÃO POR FOLGAS NÃO GOZADAS - NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 167 DO … Ver mais

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ID: 325673537
Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5017869-08.2019.8.21.0019
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5017869-72.2022.4.03.6183

ID: 257370655
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017869-72.2022.4.03.6183 AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES FERRO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: FERNANDO FREZZA - SP183089 SENTENÇA (Tipo M) Vistos. O INSS opôs embargos de de… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019324-48.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SONIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARI APARECIDA MARTINS (OAB PR098384) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR, a Secretaria INFORMA  que o… Ver mais

Processo nº 5016511-48.2024.4.04.7000

ID: 304879063
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016511-48.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSELI APARECIDA GOMES ADVOGADO(A) : JONHY CHINGAR GONCALVES GUIMARAES (OAB PR050578) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036299-48.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : GEORGIA FERNANDA SANTOS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE (OAB PR050573) ADVOGADO(A) : FABIANE CRISTINA SANTANA (OAB PR050571) ADVOGADO(A) : FRANCISCO LEVIS JUN… Ver mais

Processo nº 5001282-48.2024.4.04.7000

ID: 313492034
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001282-48.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LIGIA MARIA MARCOVICZ PERGHER ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regi… Ver mais

Processo nº 5003707-48.2024.4.04.7000

ID: 315323867
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5003707-48.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO. ARTIGO 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. caixa econômica federal. abertura de conta e empréstimo em nome alheio. AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO. COMPROVA… Ver mais
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