Resultados para "5034969-16.2024.4.04.7000" – Página 21 de 27

M4 Capital Securitizadora S/A x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 301058096

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5000386-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M4 CAPITAL SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000386-68.2025.4.04.7000/PR AUTOR : M4 CAPITAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETR…

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Processo nº 5047191-16.2024.4.04.7000

ID: 298892144

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047191-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047191-16.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONC…

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Processo nº 5050683-16.2024.4.04.7000

ID: 299981921

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050683-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA AYRES DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THOMAS LUIZ PIEROZAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA DA ROSA MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050683-16.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SANDRA APARECIDA AYRES DE PAULA ADVOGADO(A) : THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A) : VANESSA D…

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Processo nº 5046124-16.2024.4.04.7000

ID: 278783198

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046124-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO FOLLADOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

E. OLIVEIRA & C. OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046124-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO FRANCISCO FOLLADOR ADVOGADO(A) : EMERSON DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, …

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Processo nº 5021680-16.2024.4.04.7000

ID: 334111787

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021680-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021680-16.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA…

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Processo nº 5034969-12.2024.8.08.0035

ID: 276539671

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5034969-12.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5034969-12.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA INTERESSADO: ANA ROSA DE SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES - ES22942 Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA Endereço: Avenida França, 272, COND. RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA, Jabaeté, VILA VELHA - ES - CEP: 29126-742 Nome: ANA ROSA DE SOUZA Endereço: Avenida França, 270, RESIDENCIAL VILA VELHA III, Jabaeté, VILA VELHA - ES - CEP: 29126-742 SENTENÇA/CARTA/MANDADO Vistos etc. Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado. Nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório. Analisando detidamente os autos, foi verificado que a parte autora foi intimada por seu patrono. para manifestação e juntada de novo endereço, haja vista que o Requerido não foi encontrado no endereço indicado na Inicial, conforme mandado devolvido. Escoados os prazos, a parte autora quedou-se silente (certidão de decurso de prazo). Desta forma, o processo encontra-se parado por mais de trinta dias sem qualquer manifestação do Requerente. Nesse contexto entendo que o autor não foi diligente e abandonou a causa, que encontra-se sem manifestação. A citação é imprescindível para a validade do processo, conforme dispõe o Código de Processo Civil em seu art. 239. Assim, o ato de citação da Requerida a fim de integrar a relação processual, revela-se essencial para o deslinde do feito, cabendo inclusive a extinção da demanda sem resolução de mérito na forma do art. 485, IV do CPC. Dessa forma, diante da impossibilidade de prosseguimento do feito por ausência de endereço para citação da parte Requerida, por ser esse pressuposto necessário de constituição do processo, deve ser extinto os presente processo. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei n.o 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se somente o autor, haja vista que não há citação válida. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades de estilo. Diligencie-se no necessário. VILA VELHA-ES, 6 de maio de 2025. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101519462887400000050078424 1 - 005. Procuração cerus assinada Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24101519462921200000050078427 1.1.2 - 003. AGO 25.01.2024 - Registrada_compressed Documento de comprovação 24101519462943900000050078429 1.2 - DOCUMENTO DA SINDICA Documento de Identificação 24101519462968600000050078431 2 - 004. Convenção do condomínio 3 etapa Documento de comprovação 24101519462993300000050078432 P 06-0204 Documento de comprovação 24101519463034100000050078433 BOL 06-0204 Documento de comprovação 24101519463059100000050078435 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24101713444851100000050185754 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24101816383890000000050287132 Mandado - Citação Mandado - Citação 24101816383890000000050287132 Mandado NÃO entregue: 5361058 Expediente: 8491514 Certidão 24112601450082600000052359264 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24120513481655300000052968713 Decurso de prazo Decurso de prazo 25042915534816400000060272471

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Spa - Gestao Administrativa Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 308600716

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007421-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SPA - GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007421-16.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SPA - GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA (AUTOR) ADVOG…

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Processo nº 5056503-16.2024.4.04.7000

ID: 299114977

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056503-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE ABDALLA NEME

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056503-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (O…

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Processo nº 5041759-16.2024.4.04.7000

ID: 316471350

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041759-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NETO VIANNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA KÜRTEN RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041759-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PATRICIA NETO VIANNA ADVOGADO(A) : MARIANA KÜRTEN RAMOS (OAB PR098870) DESPACHO/DECISÃO 1 . Intimado a indicar os docum…

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Processo nº 5044960-16.2024.4.04.7000

ID: 276303954

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044960-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR DOMINGOS BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044960-16.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : OSMAR DOMINGOS BATISTA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB PR107053) ATO …

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