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Resultados para "5059569-92.2024.4.04.7100" – Página 21 de 27

Processo nº 5041333-92.2024.4.04.7100

ID: 323065680
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5041333-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA : RONI GIOVANAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIA ADRIANA SEVERIANO (OAB RS089308) EMENTA PREVIDENCIÁRIO e processual civil. Mandado de segurança. REMESSA OFICIAL. Reabertura de … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058502-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ALVARO MACHADO CAMBRES ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) SENTENÇA Dispo… Ver mais

Processo nº 5046959-92.2024.4.04.7100

ID: 299217206
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046959-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PATRICIA DANIELE GUIMARAES LAUTERT ADVOGADO(A) : MAICON BRAZEIRO ILHA (OAB RS136808) ADVOGADO(A) : BRUNA LARISSA CARDOSO (OAB RS137670) DESPACHO/DECISÃO Em face da procuração juntada ao feito, dou por regularizada a rep… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063643-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MAURICIO RODRIGUES LEMOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DIAZ AUTOR : MARCIO RODRIGUES LEMOS (Curador) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DIAZ (OAB RS071568) DESPACHO/DECISÃO A parte autora req… Ver mais

Processo nº 5010002-92.2024.4.04.7100

ID: 295393740
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010002-92.2024.4.04.7100/RS EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo.  Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução, para reconhecer a prescrição da pretensão executiva relativa ao contrato nº 18.0911.606.0000107-50.  Outrossi… Ver mais

Processo nº 5014755-92.2024.4.04.7100

ID: 314060565
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014755-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JUACY JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIA VIDI BONORINO SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a alegação de falta de interesse de agir, reconheço a incidência do instituto prescricional para afastar as parcelas anteriores ao quinquenio lega… Ver mais

Processo nº 5053070-92.2024.4.04.7100

ID: 277957038
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053070-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : TASSILO LUIZ KALBERER PIRES ADVOGADO(A) : CAROLINE PINTO COELHO UNIKOWSKI (OAB RS069510) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corr… Ver mais

Processo nº 5019217-92.2024.4.04.7100

ID: 272750059
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019217-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MAURICIO MACEDO RAMOS ADVOGADO(A) : SIGRID FERNANDES PEREIRA (OAB RS123742) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a União à obrigação de fazer consistente na colocação… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063643-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MAURICIO RODRIGUES LEMOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DIAZ AUTOR : MARCIO RODRIGUES LEMOS (Curador) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DIAZ (OAB RS071568) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARC… Ver mais

Processo nº 5036095-92.2024.4.04.7100

ID: 322899948
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036095-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : BARBARA CASTRO VARGAS ADVOGADO(A) : MAURO DA ROSA (OAB RS064172) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Catarina Volkart Pinto e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 22… Ver mais
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