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Emtep Servicos Tecnicos De Petroleo Ltda e outros x Emtep Servicos Tecnicos De Petroleo Ltda e outros

ID: 316123337

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000251-67.2020.5.09.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERNAMBUCO CONSTRUCOES E MONTAGEM INDUSTRIAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA JULIANO ROSA DA SILVA PERNAMBUCO CONSTRUCOES E MONTAGEM INDUSTRIAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FANUEL MAFFUD DE PAULA MARQUES (OAB/PR 91.667) MATHEUS CESAR SANTOS (OAB/PR 101.755) EDMILSON MARQUES (OAB/PR 67.339) DIEGO GOIS DOS SANTOS (OAB/SP 350.719) GABRIELA MEINERT VITNISKI (OAB/PE 32.104)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0000251-67.2020.5.09.0672 AGRAVANTE: PERNAMBUCO CONSTRUCOES E MONTAGEM INDUSTRIAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: JULIANO ROSA DA SILVA E OUTROS (2) Poder Jud… Ver mais

Emtep Servicos Tecnicos De Petroleo Ltda e outros x Emtep Servicos Tecnicos De Petroleo Ltda e outros

ID: 316123361

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000251-67.2020.5.09.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERNAMBUCO CONSTRUCOES E MONTAGEM INDUSTRIAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA JULIANO ROSA DA SILVA PERNAMBUCO CONSTRUCOES E MONTAGEM INDUSTRIAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FANUEL MAFFUD DE PAULA MARQUES (OAB/PR 91.667) MATHEUS CESAR SANTOS (OAB/PR 101.755) EDMILSON MARQUES (OAB/PR 67.339) DIEGO GOIS DOS SANTOS (OAB/SP 350.719) GABRIELA MEINERT VITNISKI (OAB/PE 32.104)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0000251-67.2020.5.09.0672 AGRAVANTE: PERNAMBUCO CONSTRUCOES E MONTAGEM INDUSTRIAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: JULIANO ROSA DA SILVA E OUTROS (2) Poder Jud… Ver mais

Abinadab Angelo Martins x Companhia De Agua E Esgoto Do Ceara Cagece

ID: 316501663

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000513-36.2023.5.07.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ABINADAB ANGELO MARTINS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

Acórdão

Advogados:

HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50.040) ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17.038) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38.367) DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE 13.705) EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS (OAB/CE 7.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000513-36.2023.5.07.0003 AGRAVANTE: ABINADAB ANGELO MARTINS AGRAVADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Abinadab Angelo Martins x Companhia De Agua E Esgoto Do Ceara Cagece

ID: 316501649

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000513-36.2023.5.07.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ABINADAB ANGELO MARTINS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

Acórdão

Advogados:

HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB/CE 50.040) ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17.038) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB/CE 38.367) DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB/CE 13.705) EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS (OAB/CE 7.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000513-36.2023.5.07.0003 AGRAVANTE: ABINADAB ANGELO MARTINS AGRAVADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Adriano Lopes Loureiro x Banco Bradesco S.A.

ID: 315509026

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000882-92.2021.5.07.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LOPES LOUREIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO (OAB/CE 23.833) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB/CE 24.026) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB/BA 15.283) ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO (OAB/BA 18.902) ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/PE 47.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0000882-92.2021.5.07.0005 AGRAVANTE: ADRIANO LOPES LOUREIRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000882-92.2021.5.07.0005 A C Ó R D Ã … Ver mais

Adriano Lopes Loureiro x Banco Bradesco S.A.

ID: 315509064

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000882-92.2021.5.07.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LOPES LOUREIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO (OAB/CE 23.833) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB/CE 24.026) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB/BA 15.283) ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO (OAB/BA 18.902) ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/PE 47.688)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0000882-92.2021.5.07.0005 AGRAVANTE: ADRIANO LOPES LOUREIRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000882-92.2021.5.07.0005 A C Ó R D Ã … Ver mais

Instituto De Assistencia A Saude E Promocao Social - Provida Instituto e outros x Municipio De Maracanau e outros

ID: 277042008

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000030-76.2024.5.07.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MARACANAU SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA

Notificação

Advogados:

MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA 39.384) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 15.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO ROT 0000030-76.2024.5.07.0033 RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO RECORRIDO: SIND EMPREGADOS EST… Ver mais

Renato Clerton Pinto x Caixa Economica Federal

ID: 321791061

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000130-85.2024.5.07.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CLERTON PINTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO (OAB/CE 17.842) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0000130-85.2024.5.07.0015 AGRAVANTE: RENATO CLERTON PINTO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Renato Clerton Pinto x Caixa Economica Federal

ID: 321791090

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000130-85.2024.5.07.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CLERTON PINTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO (OAB/CE 17.842) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0000130-85.2024.5.07.0015 AGRAVANTE: RENATO CLERTON PINTO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 1001078-77.2024.8.11.0102

ID: 325540916

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-77.2024.8.11.0102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALESSON RICHARD BARBOSA DA SILVA

Sentença

Advogados:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA (OAB/PE 40.171)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Ação Penal n.: 10011078-77.2024.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO RÉU: WALESSON RICHARD BARBOSA DA SILVA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu representante em exercício n… Ver mais

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