"1000615-04.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 216 de 218

Processo nº 1000327-56.2025.8.11.0102

ID: 334825674

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000327-56.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO FRANCO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES (OAB/MT 19.984)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Ação Penal n. 1000327-56.2025.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO RÉU: LUIZ FERNANDO FRANCO DOS SANTOS 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua representante em exercício neste… Ver mais

Processo nº 1023862-63.2024.8.11.0000

ID: 276714780

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023862-63.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERONATTO MARCO ANTONIO FERONATTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE (OAB/MT 7.483) FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO (OAB/MT 7.348) ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA (OAB/MT 6.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023862-63.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Comodato, Imissão, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1023862-63.2024.8.11.0000

ID: 276714786

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023862-63.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO D ANGELLY DIAS DALTRO LUCIA SALETE DA SILVA MARCHETT

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 15.884) GUSTAVO CANTARELLI (OAB/MT 11.964)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023862-63.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Comodato, Imissão, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais

Companhia De Agua E Esgoto Do Ceara Cagece x Sindicato Dos Trab Em Empresas De Asseio E Conserv Loc E Adm De Imov Com E De Limp Publ E Privada No Estado Do Ceara e outros

ID: 318509952

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000168-70.2024.5.07.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA (OAB/CE 42.348) JANAINA MADEIRA SABOIA (OAB/CE 45.994) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR (OAB/CE 21.594) JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB/CE 14.456) JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB/CE 21.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0000168-70.2024.5.07.0024 RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDO: SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV … Ver mais

Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. x Pedro Sanderson Bastos Barros

ID: 314526942

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000304-07.2022.5.07.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Polo Passivo:

PEDRO SANDERSON BASTOS BARROS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA (OAB/CE 18.964) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21.121) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0000304-07.2022.5.07.0002 AGRAVANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AGRAVADO: PEDRO SANDERSON BASTOS BARROS Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais

Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. x Pedro Sanderson Bastos Barros

ID: 314526984

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000304-07.2022.5.07.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Polo Passivo:

PEDRO SANDERSON BASTOS BARROS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA (OAB/CE 18.964) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21.121) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0000304-07.2022.5.07.0002 AGRAVANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AGRAVADO: PEDRO SANDERSON BASTOS BARROS Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais

Magazine Luiza S/A e outros x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 315091363

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000046-45.2023.5.07.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A SUZANY NAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SUZANY NAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 0000046-45.2023.5.07.0007 AGRAVANTE: SUZANY NAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS (1) AGRAVADO: SUZANY NAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Magazine Luiza S/A e outros x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 315091447

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000046-45.2023.5.07.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A SUZANY NAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SUZANY NAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 0000046-45.2023.5.07.0007 AGRAVANTE: SUZANY NAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS (1) AGRAVADO: SUZANY NAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Mwn Comercial De Alimentos Ltda x Ana Larisse Mendes Da Silva

ID: 260152566

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001858-29.2023.5.07.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ANA LARISSE MENDES DA SILVA

Notificação

Advogados:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE 15.783) ALEX OSTERNO PRADO (OAB/CE 23.048) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA 0001858-29.2023.5.07.0038 : MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA : ANA LARISSE MENDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais

Gerdau S.A. x Francisco Adriano Verissimo De Andrade e outros

ID: 333090643

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000050-13.2023.5.07.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERDAU S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCO ADRIANO VERISSIMO DE ANDRADE SKF DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.892) ELIENNAY GOMES ALVES (OAB/CE 30.314) JULIANA ERBS (OAB/PE 32.783) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/CE 40.639) ALINE MACIEL LIMA (OAB/CE 36.005) HELCIO HONDA (OAB/SP 90.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO ROT 0000050-13.2023.5.07.0030 RECORRENTE: GERDAU S.A. RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO VERISSIMO DE ANDRADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

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