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Processo nº 1010817-39.2024.8.26.0302

ID: 306361969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010817-39.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA ESPEJO CAVALARI MARCOS EDUARDO ESPEJO MARIA DELGADO ESPEJO RICARDO JOSE ESPEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS LUCATO DOS SANTOS

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Processo 1010817-39.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisangela Espejo Cavalari - - Maria Delgado Espejo - - Ricardo Jose Espejo - - Marcos Eduardo Espejo - Vistos. …

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Processo nº 1001311-39.2024.8.26.0302

ID: 320340383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-39.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER MILANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA BARBOSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-39.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jennifer Milani da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão…

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A. M. P. De A. P. x C. N. T. L.

ID: 323268227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010332-39.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P. DE A. P.

Polo Passivo:

C. N. T. L.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010332-39.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.M.P.A.P. - C.N.T. - Reencaminho para publicação a r. Decisão de fls. 188, que segue em frente, ten…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Andrea Alves Da Silva

ID: 276907189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-26.2019.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ANDREA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUTH DE PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU LEME RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruth de Paula Martins (OAB 121421/SP), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Dirceu Leme Rodrigues Junior (OAB 417304/SP) Processo 0006867…

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Processo nº 0006867-76.2012.8.20.0124

ID: 275895255

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006867-76.2012.8.20.0124

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

4ª DEFENSORIA CíVEL DE PARNAMIRIM

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0006867-76.2012.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional EXECUT…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Andrea Alves Da Silva

ID: 276339517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-26.2019.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ANDREA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUTH DE PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU LEME RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruth de Paula Martins (OAB 121421/SP), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Dirceu Leme Rodrigues Junior (OAB 417304/SP) Processo 0006867…

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Graciele Gomes Do Nascimento x Agir Servicos Empresariais Ltda - Me e outros

ID: 335445605

Tribunal: TRT1 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Macaé Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0006867-81.2014.5.01.0481

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

JOSE ARTUR ARAUJO DE SOUZA GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO LAMBLET JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0006867-81.2014.5.01.0481 RECLAMANTE: GRACIELE GOMES DO NASCIMENTO RECLAMADO: …

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Daniel Amarilhas x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 300804011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011396-84.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARILHAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011396-84.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de empr… Processo 1011396-84.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de empréstimo consignado em que o requerido, em contestação, alegou, preliminarmente, inépcia da inicial, falta de interesse de agir e conexão com as ações distribuídas sob n. 1011394-17.2024.8.26.0302, 1011395-02.2024.8.26.0302, 1011398-54.2024.8.26.0302 e 1011399-39.2024.8.26.0302, as quais tem como objeto a revisão das taxas e juros aplicados nos referidos contratos. Impugna a gratuidade judiciária concedida ao autor. O requerente, intimado, deixou de apresentar réplica (fls. 97). Em primeiro lugar, afasto a impugnação a gratuidade judiciária apresentada pelo requerido, uma vez que o requerente é aposentado. Além disso, o requerido não comprovou que o requerente não faça jus ao benefício, ônus que lhe competia. Neste sentido: Nos termos da lei, portanto, não basta que a parte alegue que a outra não faz jus ao benefício da justiça gratuita; é necessário que prove, pois, caso contrário, prevalece a alegação daquele que pleiteou o benefício. (1º TACiv SP, Ap. 425490, rel. Juiz Toledo Silva, j. 18.10.1989). Indefiro a preliminar de falta de interesse de agir, posto que a Constituição Federal garante acesso ao Poder Judiciário independente de qualquer tratativa anterior entre as partes. Deixo de acolher a conexão desta ação com os feitos sob nºs 1011394-17.2024.8.26.0302, 1011395-02.2024.8.26.0302, 1011398-54.2024.8.26.0302 e 1011399-39.2024.8.26.0302, pois, apesar de serem idênticas as partes, os contratos são distintos. Com relação a preliminar de inépcia da inicial, considerando que a presente ação visa a revisão da taxa de juros aplicada ao contrato de empréstimo consignado, necessário que o requerente, além de discriminar as obrigações contratuais que pretende converter, quantifique o valor incontroverso do débito, conforme reza o art. 330, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 485, I, do CPC. Neste sentido: APELAÇÃO - Ação revisional de cédula de crédito bancário. Sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, cc 330, I e §§2º e 3º do Código de Processo Civil. Intimado a emendar a inicial não apresentou valores controvertidos e incontroversos, bem como não comprovou os pagamentos devidos. Extinção mantida. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do RITJSP. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1008207-54.2019.8.26.0438; Relator (a):Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis -4ª Vara; Data do Julgamento: 19/05/2021; Data de Registro: 19/05/2021). Assim, faculto ao requerente emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para apresentação do cálculo do valor incontroverso do débito, adequando ainda o valor da causa, conforme valor apurado da diferença que pretende ver excluída do contrato havido entre as partes. Após o cumprimento do art. 330, §2º, do CPC ou o decurso do prazo, diga a parte contrária, no prazo de 15 dias, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG)

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Processo nº 0006867-70.2019.8.06.0108

ID: 327637314

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0006867-70.2019.8.06.0108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Bus…

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Processo nº 1006129-97.2025.8.26.0302

ID: 309599564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006129-97.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006129-97.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - A.B. - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclu…

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