Resultados para "0011942-72.2023.8.26.0309" – Página 22 de 58

Csn Mineracao S.A. x Magno Leonardo Sabara

ID: 331089352

Tribunal: TRT3 Órgão: 08ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011942-62.2017.5.03.0054

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A.

Polo Passivo:

MAGNO LEONARDO SABARA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARCELO LOBO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE AP 0011942-62.2017.5.03.0054 AGRAVANTE: CSN MINERACAO S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE AP 0011942-62.2017.5.03.0054 AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A. AGRAVADO: MAGNO LEONARDO SABARA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011942-62.2017.5.03.0054, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO COMANDO EXEQUENDO. A liquidação visa estabelecer o valor exato da condenação, sendo certo que, nessa fase, não se poderá modificar ou inovar os termos do título executivo, nem discutir matéria atinente à causa principal, sob pena de alteração do comando exequendo, por via oblíqua, e consequente ofensa ao instituto da res judicata (artigo 879, §1º, da CLT). Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ORDINÁRIA da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas, presente a Exma. Procuradora Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, representante do Ministério Público do Trabalho e, computados os votos dos Exmos. Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot e Juíza Convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro (Substituindo o Desembargador Sércio da Silva Peçanha): JULGOU o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da executada, suscitada em contraminuta pelo exequente e, conheceu do apelo interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; rejeitou o requerimento do exequente de aplicação de multa por litigância de má-fé à executada; custas pela executada, no importe de R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a teor do art. 789-A, inciso IV, da CLT. Belo Horizonte, 16 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI Intimado(s) / Citado(s) - CSN MINERACAO S.A.

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Processo nº 0011942-06.2011.8.13.0390

ID: 310149916

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011942-06.2011.8.13.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA COSTA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 13…

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Processo nº 0011942-38.2024.8.26.0309

ID: 313047388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011942-38.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VAL FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APOLINARIO BAIRRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011942-38.2024.8.26.0309 (processo principal 1006591-67.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Val Filho - Vistos. O apostilamento…

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Gustavo Vinicius Da Mata Fonseca e outros x Vale S.A.

ID: 280264654

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-68.2024.5.03.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA

Polo Passivo:

VALE S.A.

Notificação

Advogados:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE DORNELAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELCIO MAIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PLINYO MAXIMO SALOME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE 0011942-68.2024.5.03.0102 : SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE…

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Gustavo Vinicius Da Mata Fonseca e outros x Vale S.A.

ID: 319233737

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-68.2024.5.03.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA

Polo Passivo:

VALE S.A.

Notificação

Advogados:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE DORNELAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELCIO MAIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PLINYO MAXIMO SALOME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE ATOrd 0011942-68.2024.5.03.0102 AUTOR: SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E …

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Matheus Henrique Soares De Souza e outros x Jbs S/A

ID: 319774587

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Andradina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-76.2024.5.15.0056

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE SOARES DE SOUZA PEDRO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

JBS S/A

Notificação

Advogados:

JAIME FRANCISCO MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0011942-76.2024.5.15.0056 AUTOR: MATHEUS HENRIQUE SOARES DE SOUZA RÉU: JBS S…

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Antonio Marcos Guerra x Incs - Instituto Nacional De Ciencias Da Saude

ID: 276943367

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-64.2022.5.15.0018

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS GUERRA

Polo Passivo:

INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE

Notificação

Advogados:

CAROLINA ARMANDO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMIRA MENDES BRAGA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU 0011942-64.2022.5.15.0018 : ANTONIO MARCOS GUERRA : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCI…

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Antonio Nurmberg e outros x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar

ID: 275879709

Tribunal: TRT9 Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011942-70.2016.5.09.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NURMBERG LUCIANO DE MORAES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Notificação

Advogados:

JULIANA MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOELMA SILVIA SANTOS PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FRAZAO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CANCIO FENDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOEMA REFFO SUCKOW

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARINA ELISE COSTA DAL LIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MELINA AGUIAR ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumSen 0011942-70.2016.5.09.0041 EXEQUENTE: LUCIANO DE MORAES EXECUTADO: COMPANH…

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Antonio Nurmberg e outros x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar

ID: 275879740

Tribunal: TRT9 Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011942-70.2016.5.09.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NURMBERG LUCIANO DE MORAES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Notificação

Advogados:

JULIANA MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOELMA SILVIA SANTOS PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FRAZAO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CANCIO FENDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOEMA REFFO SUCKOW

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARINA ELISE COSTA DAL LIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MELINA AGUIAR ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumSen 0011942-70.2016.5.09.0041 EXEQUENTE: LUCIANO DE MORAES EXECUTADO: COMPANH…

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Maria Luiza Mironti - Me x Guilherme Ferreira Prado

ID: 276787840

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011942-17.2024.5.15.0108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MIRONTI - ME

Polo Passivo:

GUILHERME FERREIRA PRADO

Notificação

Advogados:

TANIA BUSTAMANTE FREIRE DE ANDRADE

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ELIOREFE FERNANDES BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE 0011942-17.2024.5.15.0108 : MARIA LUIZA MIRONTI - ME : GUILHERME FERREIRA PRADO …

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