"0803764-30.2022.8.19.0213" - Resultados da Busca – Página 22 de 29

Municipio De Vitoria Da Conquista x Gilvan Bittencourt Martins

ID: 296145873

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0803764-75.2015.8.05.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Polo Passivo:

GILVAN BITTENCOURT MARTINS

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803764-75.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0803764-35.2025.8.15.0181

ID: 309051324

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803764-35.2025.8.15.0181

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

EXPEDIENTE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PART… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 299790540

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803764-66.2023.8.19.0028

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB/RJ 148.999)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD. CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803764-66.2023.8.19.0028 Classe: ALIM… Ver mais

Processo nº 0810106-95.2024.8.15.0731

ID: 311909270

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810106-95.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRIS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 71.521)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810106-95.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratoria de Inexistencia de Debito ajuizada por IRIS RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO PAN. Aduz a parte promovente que foi surpreendida com desco… Ver mais

Processo nº 0810106-95.2024.8.15.0731

ID: 311909275

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810106-95.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 71.521)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810106-95.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratoria de Inexistencia de Debito ajuizada por IRIS RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO PAN. Aduz a parte promovente que foi surpreendida com desco… Ver mais

Processo nº 0810106-95.2024.8.15.0731

ID: 314062977

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810106-95.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRIS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 71.521)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810106-95.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratoria de Inexistencia de Debito ajuizada por IRIS RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO PAN. Aduz a parte promovente que foi surpreendida com desco… Ver mais

Processo nº 0810106-95.2024.8.15.0731

ID: 314062984

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810106-95.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 71.521)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810106-95.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratoria de Inexistencia de Debito ajuizada por IRIS RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO PAN. Aduz a parte promovente que foi surpreendida com desco… Ver mais

Processo nº 0803764-75.2023.8.15.2001

ID: 321555002

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803764-75.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461)

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803764-75.2023.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A REU: IVONALDO BATISTA DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 0803764-75.2023.8.15.2001

ID: 321555014

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803764-75.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONALDO BATISTA DA SILVA

Sentença

Advogados:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE (OAB/PB 16.256) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461)

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803764-75.2023.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A REU: IVONALDO BATISTA DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 0803764-06.2019.8.15.0000

ID: 322576934

Tribunal: TJPB Órgão: Seção Especializada Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803764-06.2019.8.15.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0803764-06.2019.8.15.0000 RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza convocada AGRAVANTE:PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV ADVOGADO: AGR… Ver mais

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