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Resultados para "1004069-25.2025.8.26.0344" – Página 22 de 58

Intimação
Processo 0006521-25.2025.8.26.0344 (processo principal 1001611-35.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tereza Ataide Bussacarini - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançand… Ver mais
Intimação
Processo 1009404-25.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rayssa Matioli Fernandes dos Santos - Vistos. I - Fls. 193/195: Ciente. Nada a deliberar. II - Nos termos do art. 246, §1º-A, do CPC, CITE(M)-SE Jad Zogheib Cia Ltda para apresentar(em) conte… Ver mais
Intimação
Processo 1006785-25.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Pereira Tassinari - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscur… Ver mais

Processo nº 1502261-25.2025.8.26.0344

ID: 335171957
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502261-25.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.S.S. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência experimentada, condeno a parte autora ao… Ver mais
Processo 1004069-47.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - São Francisco Serviços Médicos Ltda.- Epp - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente à confirmação da t… Ver mais
Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fl. 51: Ciente da interposição do Recurso de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos… Ver mais

Processo nº 0005869-77.2024.8.26.0009

ID: 293549420
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005869-77.2024.8.26.0009 (processo principal 1004069-41.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.H.P.L.S. - Ciência às partes da certidão do Oficial de Justiça, para manifestação, se o caso, ficando deferido o prazo de até 30 dias, desde que não haja a f… Ver mais
Processo 1004069-49.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Maria de Souza Claudino - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Proceda a serventia a conferência das custas/despesas. Oportu… Ver mais

Processo nº 1004069-90.2024.8.26.0075

ID: 280625322
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Franciely Juliana Pereira Viana (OAB 425608/SP) Processo 1004069-90.2024.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Arthur Pereira da Silva Cardoso - Vistos. Tendo em vista as informações prestadas nos autos, e observando o rito previsto na lei que rege o Mandado de Segurança, abra-se vi… Ver mais

Processo nº 1004069-59.2024.8.26.0441

ID: 328027517
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1004069-59.2024.8.26.0441 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.M.C.F.B. - - J.G.B.C. - - M.B.C. - Verifiquei junto ao setor criminal que o requerido encontra-se recolhido no CDP da Praia Grande. Manifeste-se a parte autora em termos de prossegui… Ver mais
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