Resultados para "1004086-07.2021.8.26.0666" – Página 22 de 33

Neide Silva Yokota x Clarilda Martins Gastaldi De Rossi e outros

ID: 326886015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004086-70.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE SILVA YOKOTA

Polo Passivo:

CLARILDA MARTINS GASTALDI DE ROSSI JOSE CARLOS DE ROSSI NEIDE SILVA YOKOTA

Intimação

Advogados:

RHEYDNER GASTALDI DE ROSSI

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LARISSA SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004086-70.2025.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Neide Silva Yokota - Jose Carlos de Rossi - - Clarilda Martins Gastaldi de Rossi - Neide Silva Yokota - Vistos. Homologo, para que produz…

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Processo nº 1004086-28.2024.8.26.0625

ID: 331772728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004086-28.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004086-28.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos Pretende a parte autora a realização de diligência junto à …

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Processo nº 1004086-25.2025.4.01.3308

ID: 294884639

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004086-25.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PINHEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA LOPES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004086-25.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004086-53.2024.4.01.3601

ID: 314063190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004086-53.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004086-53.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1004086-80.2025.8.26.0176

ID: 279950288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004086-80.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISAíAS DE CHRISTO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JORGE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Jorge Coelho (OAB 376513/SP) Processo 1004086-80.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isaías de Christo Andrade - 1- Diante da impossibilidade …

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Processo nº 1004086-55.2025.8.26.0152

ID: 279798805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-55.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAMELA CAETANO DANTOS DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO STORTTI GENARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Stortti Genari (OAB 502698/SP) Processo 1004086-55.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Caetano Dantos da Paz - Vistos. Defiro a justiça gratuita à parte requerente.…

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Processo nº 1004086-83.2025.4.01.4000

ID: 327117430

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004086-83.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004086-83.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Ygor Jardel Da Silva x Fanymar De Assis Luziano - Diretor Da Diretoria De Pagamentos Da Secretaria Do Estado De Justiça E Segurança Pública e outros

ID: 258048737

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004086-14.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

YGOR JARDEL DA SILVA

Polo Passivo:

FANYMAR DE ASSIS LUZIANO - DIRETOR DA DIRETORIA DE PAGAMENTOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA LUZETE ROSA DUTRA COSTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE PAGAMENTOS

80

Advogados:

DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1004086-14.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : YGOR JARDEL DA SILVA IMPETRADO : FANYMAR DE ASSIS LUZIANO - DIRETOR DA DIRETORIA DE PAGAMENTOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUST…

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Edimario Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 307775690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001958-57.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0001958-57.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004086-67.2024.8.26.0127) (processo principal 1004086-67.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edimario da Silva - BANCO B… Processo 0001958-57.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004086-67.2024.8.26.0127) (processo principal 1004086-67.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edimario da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Edimario da Silva opôs embargos de declaração em face da decisão proferida às fls. 100/103, que julgou improcedentes as impugnações ao cumprimento de sentença apresentadas pelo Banco Bradesco S.A. e outro, alegando omissão quanto à fixação de honorários advocatícios de sucumbência pela rejeição das impugnações (fls. 124/125). O Banco Bradesco S.A. apresentou contrarrazões sustentando a inexistência de omissão na decisão embargada, argumentando que os honorários já foram fixados na fase de conhecimento e que a rejeição de impugnação não enseja automaticamente novos honorários advocatícios (fls. 130/134). É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração não merecem acolhimento, pelos fundamentos que passo a expor. O embargante alega omissão da decisão embargada quanto à fixação de honorários advocatícios de sucumbência em razão da rejeição das impugnações ao cumprimento de sentença apresentadas pelos executados. Contudo, a alegada omissão não se verifica. A questão dos honorários advocatícios em sede de impugnação ao cumprimento de sentença encontra-se pacificada pela Súmula 519 do C. STJ, que estabelece que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. A ausência de fixação expressa de honorários advocatícios na decisão embargada decorreu da aplicação correta deste entendimento sumulado, não configurando omissão passível de correção por embargos declaratórios. A decisão atacada deliberadamente não fixou novos honorários porque estes não são devidos quando rejeitadas impugnações ao cumprimento de sentença. Ademais, os honorários advocatícios já foram estabelecidos na fase de conhecimento do processo, não havendo fundamento legal para nova fixação em razão da rejeição do incidente processual. A sistemática processual vigente estabelece que os honorários fixados na sentença condenatória abrangem todo o processo, inclusive seus incidentes executórios. Portanto, a decisão embargada não padece de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, devendo os embargos ser rejeitados. Registre-se, alfim, que, conforme comunicação do E. TJSP, o Banco Bradesco S.A. interpôs agravo de instrumento contra decisão deste Juízo, tendo sido concedido efeito suspensivo ao recurso, conforme se verifica dos documentos acostados às fls. 133/135. Em face do efeito suspensivo concedido, que suspende os efeitos da decisão embargada, consultando referido agravo número 2185382-61.2025.8.26.0000 verifiquei tratar-se de recurso interposto em face da decisão de fls. 100/103, a qual mantenho integralmente. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Edimario da Silva, mantendo integralmente a decisão de fls. 100/103, determinando que se aguarde o julgamento do agravo de instrumento número 2185382-61.2025.8.26.0000 em trâmite no E.TJSP para ulterior prosseguimento do cumprimento de sentença. INDEFIRO o pedido de aplicação de multa por não vislumbrar caráter manifestamente protelatório dos embargos. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP)

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Processo nº 1004086-78.2025.8.26.0597

ID: 306098069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004086-78.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1004086-78.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efe…

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