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Processo nº 1005323-83.2025.8.13.0024

ID: 290937930

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005323-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEOCADIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉA CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005323-83.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 50633309720258130024/MG) RELATOR : MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES AUTOR : MARCIO LEOCADIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : AND…

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Processo nº 1005323-37.2025.8.26.0278

ID: 314396639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1005323-37.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005323-37.2025.8.26.0278 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 0000088-85.2023.8.26.0146

ID: 291079542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000088-85.2023.8.26.0146

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADENAIDE LOPES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000088-85.2023.8.26.0146 (processo principal 1005323-23.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Adenaide Lopes Pinto - Teor do ato:…

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Venturini & Cia Ltda x Marcos Aurélio Mion e outros

ID: 316131623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005323-14.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VENTURINI & CIA LTDA

Polo Passivo:

MARCOS AURéLIO MION MARCOS AURELIO MION ME

Intimação

Advogados:

RODOLFO FABRI SECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA NAZARIO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE ROSSINI SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005323-14.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Venturini & Cia Ltda - Marcos Aurelio Mion Me - - Marcos Aurélio Mion - Vistos. Fls. 104/10…

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T. D. C. x B. I. S. A.

ID: 322618646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005323-37.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. D. C.

Polo Passivo:

B. I. S. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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SÉRGIO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005323-37.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - T.D.C. - I. - Certifico que não foi interposto recurso referente à Sentença de fls. 1258. Certifico, …

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Processo nº 1005323-37.2024.8.26.0451

ID: 260187406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005323-37.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C. U. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA MENEZES IUDICE

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RICARDO CHITOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Chitolina (OAB 168770/SP), Bruna Menezes Iudice (OAB 466461/SP) Processo 1005323-37.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqdo: U. R. L. D. S. , E. D. C. - Vistos. …

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Marcio Leocadio Rodrigues x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 260152024

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005323-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEOCADIO RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

80

Advogados:

ANDRÉA CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005323-83.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5063330-97.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCIO LEOCADIO RODRIGUES RÉU : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU : …

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José Roberto Bueno x Vinicius De Andrade Magdaleno

ID: 317750798

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004450-53.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO BUENO

Polo Passivo:

VINICIUS DE ANDRADE MAGDALENO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CELESTE BRANCO

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ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004450-53.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004450-53.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: José Roberto Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Vinicius de Andrade Magdaleno e outro - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários sucumbenciais. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALBARROAMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.CERCEAMENTO. PROVA PERICIAL PRESCINDÍVEL. O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS É O JULGADOR, A QUEM CABERÁ DEFERIR E DETERMINAR, DE OFÍCIO, APENAS AQUELAS NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA AÇÃO, INDEFERINDO AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS E MERAMENTE PROTELATÓRIAS.PRESUNÇÃO DE CULPA. EMBORA HAJA PRESUNÇÃO DE CULPA DO VEÍCULO QUE COLIDE NA TRASEIRA DAQUELE IMEDIATAMENTE À SUA FRENTE, SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS A DEMONSTRAR A CONTRIBUIÇÃO DO VEÍCULO À FRENTE, A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO VEÍCULO QUE VEM LOGO ATRÁS É AFASTADA.PRESUNÇÃO NÃO VIGENTE NO CASO EM APREÇO, A COLISÃO SE DEU NA PARTE LATERAL ESQUERDA, CONFIRMANDO A VERSÃO DO RÉU DE ALTERAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO PELO AUTOR.ÔNUS DA PROVA. CABIA AO AUTOR A PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elter Diego Sousa de Mello (OAB: 361613/SP) - Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Jocemara De Fatima De Campos Padilha x Banco C6 S/A e outros

ID: 302010038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005323-02.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOCEMARA DE FATIMA DE CAMPOS PADILHA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A D´JUAN COLCHõES INDúSTRIA, COMéRCIO E SERVIçOS TêXTEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA SANTOS CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005323-02.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jocemara de Fatima de Campos Padilha - Banco C6 S/A - - D´Juan Colchões …

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Processo nº 1005323-25.2025.4.01.4301

ID: 298753817

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005323-25.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRADE SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005323-25.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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