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Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souza Nascimento Ferreira - Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Vistas dos autos ao Exequ… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-31.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Jose Weldes Mendonca Vieira - Banco do Brasil S.a e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias, informando se o depósito satisfaz o seu crédito. Em caso positi… Ver mais

Processo nº 1005469-83.2024.8.26.0126

ID: 311048991
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1005469-83.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo da Silva - - Kelvin de Oliveira da Silva - Vistos. Com relação à certidão de confrontantes, em manifestação nos autos do processo n. 1000839-57.2019.8.26.0126, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba informou que… Ver mais

Processo nº 1005469-51.2024.8.26.0266

ID: 290762787
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-51.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Lima Albuquerque - Vistos. Não convencida da necessidade de reconsideração, mantenho a decisão. Os argumentos expostos nas decisões de fls. 78 e 84 são suficientes para justificar a suspensão… Ver mais
Processo 1005469-59.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serve Vale Baterias Ltda - Fábio Henrique dos Santos Marques e outro - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a p… Ver mais

Processo nº 1005859-53.2025.8.26.0438

ID: 322988877
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.P. - Vistos. O presente processo foi distribuído por direcionamento a este juízo porque há suspeita de repetição da ação confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo 1005469-83.2025.8.26.0… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-15.2025.8.26.0008 - Mandado de Segurança Cível - Depósito Prévio de Multa Administrativa - Senhora dos Anjos Souza Freire - Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM para determinar que a requerida providencie o agendamento de horário para atualização dos dados da impetrante junto ao CadÚnic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1005469-28.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VICTOR FISCHER GENARO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Processo nº 1006148-68.2025.8.26.0637

ID: 324110467
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006148-68.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. A distribuição foi direcionada ao Juízo conforme informação do sistema: Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000829-68.2025.8.26.0637/SP EXEQUENTE : EDER CARLOS DA SILVA FELIPE 21780585829 ADVOGADO(A) : EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB SP364085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da baixa resolução do documento do documento que instrui a inicial, defiro ao autor o prazo d… Ver mais