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Processo nº 1006427-98.2023.4.01.9999

ID: 276297510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006427-98.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCINEA DA SILVA PINHEIRO

Acórdão

Advogados:

REJANY FERREIRA DE SOUZA (OAB/GO 59.597)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006427-98.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5128579-91.2020.8.09.0117 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA LUCINEA DA SILVA PINHEIRO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: R… Ver mais

Ricardo Suderio De Lima Junior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296513060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006427-35.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SUDERIO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB/SP 452.676) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRENO DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB/SP 527.118)

Processo 1006427-35.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Suderio de Lima Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do acima exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 168/170), para que produza seus jurídicos e regul… Ver mais

Processo nº 1006427-95.2025.8.26.0009

ID: 315665063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006427-95.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO HORACIO DE LIMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB/SP 352.014)

Processo 1006427-95.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Raimundo Horacio de Lima Neto - I - Defiro a prioridade na tramitação deste feito, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil e no artigo 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). An… Ver mais

Processo nº 1006427-49.2025.8.26.0477

ID: 276964853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006427-49.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1006427-49.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 125: defiro as pesquisas Infojud, Renajud, Sisbajud, Serasajud e TRE-Siel, para a localização de possíveis endereços da parte requ… Ver mais

Processo nº 1006427-09.2025.8.26.0361

ID: 321150914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006427-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 254.788) JOÃO LUCCAS DA SILVA BRITTO (OAB/SP 469.332)

Processo 1006427-09.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - João Mendes de Oliveira Junior - Vistos. 1 - Inicialmente, tratando-se o embargante de beneficiário da gratuidade nos autos do cumprimento… Ver mais

Processo nº 1006427-09.2025.8.26.0361

ID: 321150915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006427-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 254.788) JOÃO LUCCAS DA SILVA BRITTO (OAB/SP 469.332)

Processo 1006427-09.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - João Mendes de Oliveira Junior - Vistos. 1 - Inicialmente, tratando-se o embargante de beneficiário da gratuidade nos autos do cumprimento… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Gilson Pereira De Aragão

ID: 309738033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006427-31.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GILSON PEREIRA DE ARAGãO

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 330.065) ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB/SP 186.209) ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB/SP 126.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006427-31.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelado: Gilson Pereir… Ver mais

Iná Lacava Lazani e outros x Allpark Empreendimentos, Participações E Serviços S.A. e outros

ID: 293443257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006427-02.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INá LACAVA LAZANI MARIA ANTONIA VEDOVELLO BENAZZI NANCI TERESINHA FELIPPE PEDRO LAZANI NETO

Polo Passivo:

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAçõES E SERVIçOS S.A. CWE PUBLICIDADE, PROMOçõES, PRODUçõES ARTíSTICAS E PARTICIPAçõES LTDA INGRESSE - INGRESSO PARA EVENTOS S/A REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A RML EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149.058) WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933) SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB/SP 146.240) GUILHERME HENRIQUE BARELLA ROSSETTI (OAB/SP 407.261) FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB/SP 248.495) FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FABIO LUIZ SANTANA (OAB/SP 289.528)

Processo 1006427-02.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Lazani Neto - - Iná Lacava Lazani - - Nanci Teresinha Felippe - - Maria Antonia Vedovello Benazzi - Cwe Publicidade, Promoções, Produções Artísticas e Participações Ltda - - Rml Eve… Ver mais

Processo nº 1006427-12.2025.4.01.3700

ID: 315106732

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006427-12.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MASIELI BRANDAO LOPES (OAB/MA 9.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006427-12.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE RIBAMAR ALVES DA SILVA REPRES… Ver mais

Keniam Caroline Mateus Pinto x Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 318875139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006655-11.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KENIAM CAROLINE MATEUS PINTO

Polo Passivo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO (OAB/SP 184.363) DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB/SP 383.433) DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB/GO 33.839)

Processo 0006655-11.2025.8.26.0196 (processo principal 1006427-87.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keniam Caroline Mateus Pinto - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária concedida ao autor na fase de… Ver mais

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