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Resultados para "1007576-08.2024.8.26.0286" – Página 22 de 27

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007576-58.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS PEREIRA OL… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001562-08.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: A. R. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. F. C. de A. (Menor(es) r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-46.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: ROSELAINE SILVEIRA - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Acolheram … Ver mais

Processo nº 1007576-29.2025.8.26.0009

ID: 306159072
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-29.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taina Araújo Brito - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Tainá Araújo Brito contra Claro S/A, objetivando que a ré seja compelida a religar a linha telefônica da autora (11-94070-4427), cancelada i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-46.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: ROSELAINE SILVEIRA - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais

Processo nº 1007576-61.2025.8.26.0451

ID: 260880123
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1007576-61.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. S. S. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por R. S. S., neste ato representado por sua genitora, C. M.… Ver mais

Processo nº 1007576-03.2019.8.26.0506

ID: 313147335
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-03.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.O.C. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes fundamentos para justificar a conclu… Ver mais
Intimação
Processo 1007576-93.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josefa Virgínio Pimentel - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicaçã… Ver mais

G. Do S. B. x G. D. P. B.

ID: 312821091
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000980-08.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.B. - G.D.P.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para Estabelecer a guarda compartilhada do menor entre… Ver mais
ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP), João Vitor Dal Pozzo Miguel (OAB 406364/SP) Processo 1006606-08.2024.8.26.0286 - Monitória - Reqte: Distribuidora Ituana de Cimento e Materiais para Construção Ltda. - Reqdo: Barracão Casa e Construção Porto Feliz Ltda. – Epp. - Vistos. Designo a audiência… Ver mais
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