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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008159-37.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS REPRESENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008159-37.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS REPRESENT… Ver mais
Intimação
Processo 1008159-76.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Claudia Tomaz de Aquino - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem ônus decorrente da sucumbência ne… Ver mais

M. Da S. R. x M. Da S. R.

ID: 312830560
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003018-53.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003018-53.2024.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.R. - M.S.R. e outro - A controvérsia instaurada nos autos refere-se à necessidade de curatela de J. R. R., idoso com 83 anos, supostamente incapaz para determinados atos da vida civil, em razão de sequelas de acidente vascul… Ver mais
Intimação
Processo 1008159-35.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Caio Cezar Fernandez Vianna - Vistos. Banco Caterpillar S/A ajuizou ação em face de Celina Menin requerendo a busca e apreensão do veículo Veículo: CAT/RETROESCAVADEIRA … Ver mais

Processo nº 1008159-90.2022.8.26.0438

ID: 315558200
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008159-90.2022.8.26.0438
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008159-90.2022.8.26.0438 - Monitória - Cheque - Adilio Aparecido Alves - Certifico e dou fé que não houve remessa automática para publicação do teor da r. Decisão de fls. 117/118, pelo que remeto ao Diário da Justiça Eletrônico, conforme segue: Vistos. 1-1) Fl. 114: Defiro. Proceda-se à p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008159-45.2024.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: V. M. S. - Recorrida: C. - C. de G. de M. de P. S.A. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGI… Ver mais
Processo 1008159-04.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cintia Garcia Mascarenas - - Elis Roselene Vieira Melo de Brito - - Laura Queiroz de Andrade Bassili Jose - - Tania Mara Vilela de Oliveira - Vistos. Considerando que o pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005152-53.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Osvaldo Bezerra de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo e out… Ver mais
Processo 1008159-04.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cintia Garcia Mascarenas - - Elis Roselene Vieira Melo de Brito - - Laura Queiroz de Andrade Bassili Jose - - Tania Mara Vilela de Oliveira - Tendo em vista que o valor da causa a ser, a princípio, … Ver mais
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