Tudo

Resultados para "1009845-06.2023.8.26.0302" – Página 22 de 23

Processo nº 1009845-69.2025.8.26.0032

ID: 295404843
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009845-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - S.M.M. - Vistos. Dispõe a Lei 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública, o seguinte: Artigo 2º. É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar … Ver mais

Processo nº 1000351-87.2025.8.11.0101

ID: 256369522
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo: 1000351-87.2025.8.11.0101. AUTOR: ANDERSON JOSE ZAGO REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Vistos. 1. Recebo a inicial. 2. Defiro, por ora, os benefícios da justiça g… Ver mais

Processo nº 1010280-59.2025.8.11.0000

ID: 293083159
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1010280-59.2025.8.11.0000 Classe: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto: [Pessoas com deficiência, Jornada de Trabalho, Prova de Títulos] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1010280-59.2025.8.11.0000 Classe: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto: [Pessoas com deficiência, Jornada de Trabalho, Prova de Títulos] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DE… Ver mais
Processo 1004378-67.2024.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Dever de Informação - Jordao Alex Severiano Campos - Serasa S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de sentença coletiva proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1009845-76.2025.8.11.0003. REQUERENTE: CINDY HELLEN JENNEFER MORAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS 1. SÍNTESE DOS … Ver mais

Processo nº 1009845-85.2025.8.11.0000

ID: 293757794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009845-85.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1009845-85.2025.8.11.0000

ID: 293757797
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009845-85.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1009845-31.2025.8.26.0562

ID: 277020642
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Lucia Felix Oba (OAB 390891/SP) Processo 1009845-31.2025.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Otilia Silva Felix - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo requerente do pedido de assistê… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009845-04.2024.8.11.0006 RECORRENTE: CIA DO PAO LTDA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO DO CONSUMIDOR. R… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta