Resultados para "1010512-06.2024.8.26.0286" – Página 22 de 30

Condomínio Residencial Parque Ilha Do Sol x Ivan Aparecido Zanuni De Carvalho

ID: 321119895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004622-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

IVAN APARECIDO ZANUNI DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004622-06.2024.8.26.0286 (processo principal 1012669-83.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Ivan Apare…

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Processo nº 1010512-21.2015.8.26.0577

ID: 308863140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010512-21.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA CUNHA FERNANDES MARIA TEREZINHA LOPES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN BULHMAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO ALBERTO COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FURLAN GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010512-21.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Terezinha Lopes Fernandes - Marco Antonio da Cunha Fernandes - Geziele Cristine Fernandes Rodrigues de Almeida - - B…

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Processo nº 1010512-21.2015.8.26.0577

ID: 308863356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010512-21.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA CUNHA FERNANDES MARIA TEREZINHA LOPES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN BULHMAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO ALBERTO COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FURLAN GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010512-21.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Terezinha Lopes Fernandes - Marco Antonio da Cunha Fernandes - Geziele Cristine Fernandes Rodrigues de Almeida - - B…

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Francisco Maciel De Carvalho Franco x Leandro Fernandes

ID: 308191602

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010512-43.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACIEL DE CARVALHO FRANCO

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR COSTA

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MICHELE ALVES CARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010512-43.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Maciel De Carvalho Franco x Leandro Fernandes

ID: 308194862

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010512-43.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACIEL DE CARVALHO FRANCO

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE ALVES CARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010512-43.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010512-57.2024.8.26.0269

ID: 309939275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010512-57.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WANCLEY FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010512-57.2024.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wancley Felipe da Silva - Não apresentada a documentação apta a embasar a alegada hipossuficiência, …

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Angelo Roberto Dos Santos Martins x Cecília Maria Milones De Lima

ID: 295540762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-21.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO ROBERTO DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

CECíLIA MARIA MILONES DE LIMA

Intimação

Advogados:

PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000142-21.2025.8.26.0004 (processo principal 1010512-13.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Angelo Roberto dos Santos Martins - Cecília Maria Milone…

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Tex Courier Ltda x Cleuza Gonçalves Da Silva De Oliveira

ID: 330253609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010512-20.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEX COURIER LTDA

Polo Passivo:

CLEUZA GONçALVES DA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA FERNANDA LIMA DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MOREIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010512-20.2020.8.26.0068 - Monitória - Transporte de Coisas - Tex Courier LTDA - Cleuza Gonçalves da Silva de Oliveira e outro - Alex Moreira de Freitas - Vistos. Oficie-se à Ordem dos Ad…

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P.R. x União Federal (Agu)

ID: 326268825

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010512-72.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P.R.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE SENA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FARLEY BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010512-72.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO RODRIGUES REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010512-72.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO RODRIGUES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5b1b7d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23054/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010512-72.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0264900-25.1995.5.02.0059 – 59ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045346, cujo momento de apresentação foi 08/07/2025;há requisição de pequeno valor Id 3bb0e3a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 766d2cd, homologado pela Sentença de Liquidação Id b88c9cd;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d4307a7);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 66.430,02, em 26/05/2025, sendo: R$ 14.755,62 de Principal Corrigido, R$ 43.937,47 de Juros do Principal, R$ 129,06 de Multa a cargo da reclamada, R$ 3.216,25 de INSS cota reclamante e R$ 7.607,87 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 66.430,02, em 26/05/2025, sendo: R$ 14.755,62 de Principal,R$ 43.937,47 de Juros sobre o Principal,R$ 129,06 de Multa a cargo da reclamada,R$ 3.216,25 de INSS cota reclamante eR$ 7.607,87 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 106Valor da parcela tributável - R$ 14.755,62 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010512-72.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0264900-25.1995.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010512-72.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0264900-25.1995.5.02.0059). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.R.

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Odair Moskoski Prussia x Jesuina De Oliveira Rocha

ID: 280961790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004331-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR MOSKOSKI PRUSSIA

Polo Passivo:

JESUINA DE OLIVEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Enzo Moraes Bergamo Alves da Silva (OAB 326183/SP), Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB 341534/SP) Processo 0004331-06.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odair Moskoski Prussia - E…

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