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Alcides Mauricio Da Rocha x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 303493455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012969-84.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES MAURICIO DA ROCHA

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides Mauricio da Rocha - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Di…

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Processo nº 1012969-68.2025.8.26.0482

ID: 312562554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012969-68.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEMENTES OESTE PAULISTA IMPORT. E EXPORT. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-68.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sementes Oeste Paulista Import. e Export. Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conve…

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Matheus De Oliveira Plana x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 315836532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003106-06.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE OLIVEIRA PLANA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE SENA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003106-06.2025.8.26.0127 (processo principal 1012969-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Matheus de Oliveira Plana - Cia de Saneamento Básico do Estado de…

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Matheus De Oliveira Plana x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 315836818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003106-06.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE OLIVEIRA PLANA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE SENA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003106-06.2025.8.26.0127 (processo principal 1012969-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Matheus de Oliveira Plana - Cia de Saneamento Básico do Estado de…

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Aparecida Brito Dos Santos e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 326086741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012969-39.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BRITO DOS SANTOS BERTA LUCIA SILVA MARTINS ROBERTO APARECIDO MARTINS

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-39.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Berta Lucia Silva Martins - - Roberto Aparecido Martins - - Aparecida Brito dos Santos - Cdhu - Companhia de …

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Processo nº 1012969-74.2025.8.26.0577

ID: 294929262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012969-74.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH APARECIDA SATOS TIROLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO ESCOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-74.2025.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Elisabeth Aparecida Satos Tirolli - Vistos. Nomeio a requerente ELISABETH APARECIDA SANTOS TIROLLI como inventariante, independente de co…

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Processo nº 1012969-77.2025.8.26.0576

ID: 318877885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012969-77.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-77.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.C.M. - Ordem nº 2025/000514. Vistos. Fls. 58/59: Anote-se a emenda. Defiro derradeiro prazo de 15 dias para que a aut…

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Processo nº 1012969-64.2025.4.01.3500

ID: 274917830

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012969-64.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIO LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012969-64.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Município De Praia Grande x Toshi Tomi Seerviços Ltda Epp

ID: 329893547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

TOSHI TOMI SEERVIçOS LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOISE GABRIELY SOUZA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022960-54.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022960-54.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Toshi Tomi Seerviços Ltda Epp - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ITBI. MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ALEGADO LANÇAMENTO INDEVIDO DE ITBI APÓS A ALTERAÇÃO DO OBJETO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA PARA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS OCORRIDA MAIS DE 4 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, A QUAL, INICIALMENTE, TINHA COMO OBJETO SOCIAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONDICIONADA DEFERIDA PELA FAZENDA MUNICIPAL À ÉPOCA DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE PREVALECEU POR MAIS DE QUATRO ANOS ATÉ A ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO LANÇAR ITBI SOB FUNDAMENTO DE QUE A PESSOA JURÍDICA, PASSADOS 4 ANOS DA CONFERÊNCIA, TENHA ALTERADO SEU OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS. INEXISTÊNCIA DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA PREPONDERANTE NOS TRÊS ANOS QUE SE SEGUIRAM À CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECONHECIDA. PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina dos Reis (OAB: 424139/SP) (Procurador) - Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP) - Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP) - Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Toshihiko Tomiyama - 1º andar

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Francisca Vidal Da Silva x Leticia Sperandio De Faria

ID: 328611988

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012969-61.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA VIDAL DA SILVA

Polo Passivo:

LETICIA SPERANDIO DE FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA GARCIA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ NOGUEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012969-61.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012969-61.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apda: Francisca Vidal da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Leticia Sperandio de Faria - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DE IMÓVEL LOCADO CONFIGURADA, NÃO SE ADMITINDO EXCEÇÕES EM RAZÃO DE LAÇO FAMILIAR ENTRE ALIENANTE E ADQUIRENTE. RECONHECIMENTO DA JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO CONTRATUAL PELA LOCATÁRIA EM RAZÃO DE CONDUTA ABUSIVA DA LOCADORA, QUE REALIZOU VISITAS REITERADAS E NÃO AUTORIZADAS AO IMÓVEL, VIOLANDO DIREITO À PRIVACIDADE E NORMAS CONTRATUAIS E CONDOMINIAIS. APLICAÇÃO DA MULTA CONTRATUAL AFASTADA PARA A LOCATÁRIA, COM DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO DEPÓSITO CAUÇÃO. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O APELO ADESIVO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Nogueira de Souza (OAB: 460859/SP) - Carolina Garcia Antunes (OAB: 298498/SP) - 5º andar

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