Resultados para "1013485-96.2023.8.26.0405" – Página 22 de 27

Diego Henrique Ferreti x Água Branca Construtora E Incorpordora e outros

ID: 323565469

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013485-26.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE FERRETI

Polo Passivo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE LUCA GALDINO

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MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO

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ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS

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GENTIL BORGES NETO

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ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA

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ALESSANDRO CIRULLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-26.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Diego Henrique Ferreti e outro - Embargado: Água Branca Construtor…

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Francisco Frederico De Luca x Jose Raimundo Morais Souza

ID: 332062902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013485-49.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FREDERICO DE LUCA

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO MORAIS SOUZA

Intimação

Advogados:

MARIA INES MAZZOCATO BOTELHO

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FLAVIA AMARAL DOS SANTOS

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FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1013485-49.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1008117-93.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Frederico de Luca - Jose Raimundo Mora…

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Janaina De Souza Prizon x Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 306271737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003595-82.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE SOUZA PRIZON

Polo Passivo:

ACHILLES BELLINE II EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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FERNANDO HENRIQUE

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EDUARDO SOARES LACERDA NEME

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CAROLINE CAVALCANTE CAMILLO

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Processo 0003595-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1014261-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Janaina de Souza Prizon - Achilles Belline Ii Empreendim…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A. x Maria Das Gracas Pereira Oliveira

ID: 309995320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013485-28.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1013485-28.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Maria das Gracas Pereira Oliveira - Certifico e dou fé q…

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Jessica Maria Camargo Furtado e outros x Renato Alves Fogaça

ID: 316805536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013485-82.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MARIA CAMARGO FURTADO JOãO MARCELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RENATO ALVES FOGAçA

Intimação

Advogados:

DIEGO GALANTE BORBA

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ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR

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Processo 1013485-82.2024.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - João Marcelo de Oliveira - - Jessica Maria Camargo Furtado - Renato Alves Fogaça - Os extratos bancár… Processo 1013485-82.2024.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - João Marcelo de Oliveira - - Jessica Maria Camargo Furtado - Renato Alves Fogaça - Os extratos bancários apresentados nos autos, demonstram frequentes movimentações financeiras com valores elevados, os quais são incompatíveis com a hipossuficiencia econômica alegada pelo requerido (fls. 87/93). Desse modo, resta indeferido o seu pedido de justiça gratuita. Quanto à impugnação da justiça gratuita concedida aos autores, esta não merece acolhida. O requerido não provou a inexistência ou desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão da gratuidade da justiça à parte autora, pois não apresentou nos autos documentos que embasem suas alegações. Destarte, levando-se em conta o proveito econômico que os autores buscam ter na presente ação de reintegração e o valor da área invadida, devem providenciar a retificação do valor da causa. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Optando a parte pelo julgamento antecipado, autorizada a apresentação das alegações finais em forma de memorais. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO GALANTE BORBA (OAB 505018/SP), ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP), ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP)

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Barbara Cristina Bergo Baco Lira x Fabio Roberto Pereira Da Cruz

ID: 313332122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024737-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CRISTINA BERGO BACO LIRA

Polo Passivo:

FABIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ

Despacho

Advogados:

CAROLINE SOARES DOS SANTOS

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EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ

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MARCEL COLLESI SCHMIDT

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DESPACHO Nº 1024737-96.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1024737-96.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Barbara Cristina Bergo Baco Lira - Embargdo: Fabio Roberto Pereira da Cruz - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo formulado à fls. 19/25, sustentando a parte embargante a existência perigo de dano, em razão da determinação de alienação do imóvel na pendência de julgamento do presente recurso, que visa o reconhecimento de se tratar o imóvel penhorado de bem de família. A interposição de recurso não impede a eficácia da decisão recorrida, ressalvada a possibilidade de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, desde que demonstradas a probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, nos termos do artigo 995 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, vilumbra-se a existência dos requisitos necessários para a concessão do pretendido efeito suspensivo, porquanto há de fato questões não apreciadas no V. Acórdão que podem possibilitar a eventual atribuição de efeito modificativo, bem como o risco de dano irreparável com a alienação do bem, que causaria indevido esvaziamento do recurso. Assim, presentes os requisitos cumulativos do artigo 995, parágrafo único, e 1.026, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, fica deferida o pedido liminar, concedendo efeito suspensivo ao recurso de apelação, vedando, consequentemente, quaisquer atos atinentes à alienação do imóvel penhorado e objeto da demanda. Oficie-se ao Juízo de primeiro grau com urgência para informar sobre a concessão do efeito. Após, tornem conclusos. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Marcel Collesi Schmidt (OAB: 180392/SP) - Evandro Martins Fernandes Cruz (OAB: 459251/SP) - Caroline Soares dos Santos (OAB: 462212/SP) - 5º andar

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A. L. De O. x B. B. S. A.

ID: 317483017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014164-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014164-96.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014164-96.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: A. L. de O. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: B. B. S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXIGIR CONTAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PROPOSTA EM FACE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, REFERENTE A FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. OS AUTORES ALEGAM NÃO TER RECEBIDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA APÓS LEILÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL, SOBRETUDO NO QUE TANGE AO VALOR DEPOSITADO EM SUA CONTA BANCÁRIA, PELA FINANCEIRA, A TÍTULO DE SOBEJO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONSIDERANDO JÁ PRESTADAS AS CONTAS EM OUTROS PROCESSOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O BANCO REQUERIDO TEM A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR NOVAS CONTAS AOS AUTORES, CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCESSOS ANTERIORES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONSIDEROU QUE AS CONTAS JÁ FORAM PRESTADAS EM OUTROS PROCESSOS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE NOVA PRESTAÇÃO.4. A AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NÃO SE DESTINA A REVISAR CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU DISCUTIR A LEGALIDADE DE TAXAS E DESCONTOS, DEVENDO SER PROPOSTA AÇÃO ESPECÍFICA PARA TAIS QUESTÕES. CONFORME BEM PONTUADO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU: “SE O AUTOR DISCORDA DOS DESCONTOS REALIZADOS, DEVE PROPOR AÇÃO ESPECÍFICA PARA TANTO. A ABUSIVIDADE OU NÃO DE TAXAS E DESCONTOS NÃO PODE SER TRATADA NO BOJO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.”5. DECISUM GUERREADO QUE NÃO COMPORTA REPARO. JULGADO MONOCRÁTICO DE PRIMEIRO GRAU BEM FUNDAMENTADO, QUE ADEQUADAMENTE SOPESOU AS TESES JURÍDICAS APRESENTADAS PELAS PARTES E BEM VALOROU OS ELEMENTOS COGNITIVOS REUNIDOS NOS AUTOS, ENFRENTANDO, DE FORMA CLARA E PRECISA, A QUAESTIO IURIS SUBMETIDA AO CRIVO

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Processo nº 1502462-96.2023.8.26.0405

ID: 277815854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502462-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. M.

Intimação

Advogados:

PAMELA DA CAMARA DOS REIS

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JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

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ADV: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB 477369/SP), Pamela da Camara dos Reis (OAB 517051/SP) Processo 1502462-96.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. S. M. - 1- Recebo a resp…

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Aline Gomes De Moura x Francisco Taveira Dos Santos e outros

ID: 297201669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034340-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE GOMES DE MOURA

Polo Passivo:

FRANCISCO TAVEIRA DOS SANTOS HELOISA SANTOS DE OLIVEIRA JOSE TAVEIRO SANTOS LUCINDA NITA DOS SANTOS NASCIMENTO VALDIRENE TRAJANO DOS SANTOS VICENTE TAVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO

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ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR

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Processo 1034340-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aline Gomes de Moura - Heloisa Santos de Oliveira - - Francisco Taveira dos Santos - - Lucinda Nita dos Sa… Processo 1034340-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aline Gomes de Moura - Heloisa Santos de Oliveira - - Francisco Taveira dos Santos - - Lucinda Nita dos Santos Nascimento - - Vicente Taveira dos Santos - - Jose Taveiro Santos - - Valdirene Trajano dos Santos e outros - Luiz Taveira dos Santos - - GIANE TAVEIRA DA SILVA - Vistos. Conforme certidão de fls. 382, resta a citação de Severino Taveira de Lima e Valdir Trajano dos Santos. Indefiro o pedido de intimação da corré Valdirene para apresentar informações nos autos para citação do seu irmão corréu Valdir, por falta de amparo legal. Defiro, por outro lado, a pesquisa de endereços em nome do corréu Valdir Trajano dos Santos via Sisbajud, Infojud e Siel. Para tanto, efetue a parte autora o recolhimento das custas dentro de 15 (quinze) dias. Em relação ao corréu Severino, falecido (certidão de óbito de fls. 217), diante da inexistência de inventário, deverá ser representado por todos seus herdeiros, que devem ser qualificados pela parte autora. Assim, efetue a serventia a correção do polo passivo para constar Espólio de Severino Taveira de Lima. Conforme consta na certidão de óbito, o falecido possuía uma companheiro Deonilia da Silva e deixou seus filhos, Giane, Gilvan, Maria Aparecida e Genival, inexistindo informação de que deixou um filho chamado Ailton, em que pese esta informação na certidão do Oficial de Justiça. Assim, determino que a parte autora regularize o polo passivo, qualificando os herdeiros de Severino e indicando os endereços para que seja possível a citação deles para este feito e recolhendo as custas para citação, dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de posterior nulidade absoluta do processo. Intime-se. - ADV: ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO (OAB 405500/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP)

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Aline Gomes De Moura x Francisco Taveira Dos Santos e outros

ID: 297201074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034340-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE GOMES DE MOURA

Polo Passivo:

FRANCISCO TAVEIRA DOS SANTOS HELOISA SANTOS DE OLIVEIRA JOSE TAVEIRO SANTOS LUCINDA NITA DOS SANTOS NASCIMENTO VALDIRENE TRAJANO DOS SANTOS VICENTE TAVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO

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ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR

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Processo 1034340-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aline Gomes de Moura - Heloisa Santos de Oliveira - - Francisco Taveira dos Santos - - Lucinda Nita dos Sa… Processo 1034340-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aline Gomes de Moura - Heloisa Santos de Oliveira - - Francisco Taveira dos Santos - - Lucinda Nita dos Santos Nascimento - - Vicente Taveira dos Santos - - Jose Taveiro Santos - - Valdirene Trajano dos Santos e outros - Luiz Taveira dos Santos - - GIANE TAVEIRA DA SILVA - Vistos. Conforme certidão de fls. 382, resta a citação de Severino Taveira de Lima e Valdir Trajano dos Santos. Indefiro o pedido de intimação da corré Valdirene para apresentar informações nos autos para citação do seu irmão corréu Valdir, por falta de amparo legal. Defiro, por outro lado, a pesquisa de endereços em nome do corréu Valdir Trajano dos Santos via Sisbajud, Infojud e Siel. Para tanto, efetue a parte autora o recolhimento das custas dentro de 15 (quinze) dias. Em relação ao corréu Severino, falecido (certidão de óbito de fls. 217), diante da inexistência de inventário, deverá ser representado por todos seus herdeiros, que devem ser qualificados pela parte autora. Assim, efetue a serventia a correção do polo passivo para constar Espólio de Severino Taveira de Lima. Conforme consta na certidão de óbito, o falecido possuía uma companheiro Deonilia da Silva e deixou seus filhos, Giane, Gilvan, Maria Aparecida e Genival, inexistindo informação de que deixou um filho chamado Ailton, em que pese esta informação na certidão do Oficial de Justiça. Assim, determino que a parte autora regularize o polo passivo, qualificando os herdeiros de Severino e indicando os endereços para que seja possível a citação deles para este feito e recolhendo as custas para citação, dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de posterior nulidade absoluta do processo. Intime-se. - ADV: ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO (OAB 405500/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP), ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR (OAB 491988/SP)

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