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Processo nº 1016867-29.2021.8.26.0224

ID: 325439473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016867-29.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. C. A. M. S. M. N. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 304.866) ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB/SP 170.122)

Processo 1016867-29.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.A.M.S. - M.N.B.P. - Vistos. Fls. 869/870: O plano de partilha já foi homologado. O pedido de extinção do condomínio fixado em razão da homologação da partilha ou de busca de bens já partilhados em inventário findo, e qu… Ver mais

Vanessa Cistina Vieira Volpert x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A e outros

ID: 296809271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016867-98.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CISTINA VIEIRA VOLPERT

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB/SP 288.584) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) CLAUDIO MOLINA (OAB/SP 146.316)

Processo 1016867-98.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vanessa Cistina Vieira Volpert - Start Engenharia e Eletricidade Ltda. - - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, a fim de CONDENAR … Ver mais

Processo nº 1016867-13.2024.4.01.3600

ID: 313820327

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016867-13.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1016867-13.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A. J. A. D. S. REPRESENTANTE: ALINE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki x Maria Helena Gonçalves Marcicano

ID: 321128510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1016867-68.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA GONçALVES MARCICANO SUGIZAKI

Polo Passivo:

MARIA HELENA GONçALVES MARCICANO

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CUNHA CARDOSO (OAB/SP 225.792) ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB/SP 195.498)

Processo 1016867-68.2021.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki - Maria Helena Gonçalves Marcicano - Como cediço, a segunda fase desta ação de exigir contas destina-se, tão somente, ao julgamento das contas prestadas (art. 552 do CPC). A ré não c… Ver mais

Manoel Pinto Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324025569

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016867-15.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/AM 16.309) DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB/AM 13.940)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016867-15.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320348527

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245543-14.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1016867/SP (2025/0245543-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN MOREIRA DE ANDRADE PACIENTE : CLEITON DE… Ver mais

Processo nº 1023115-11.2025.8.26.0114

ID: 300196115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1023115-11.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA GONçALVES MARCICANO SUGIZAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CUNHA CARDOSO (OAB/SP 225.792)

Processo 1023115-11.2025.8.26.0114 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido liminar ajuizada por Ma… Ver mais

Processo nº 1016867-76.2025.4.01.3600

ID: 294314126

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016867-76.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TARCISIO DE OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEN ZANDONA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB/RO 11.706)

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO N.: 1016867-76.2025.4.01.3600. CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120). IMPETRANTE: TARCISIO DE OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VÁRZEA GRANDE/MT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DECI… Ver mais

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