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Estado De São Paulo x Monica Queiroz Dos Santos

ID: 294003329

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023529-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MONICA QUEIROZ DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYLA FURLANETI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023529-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Monica Queiroz Dos Santos - Magi…

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Alfa Seguradora S.A x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 317306648

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021395-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA REGINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021395-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alfa Seguradora S.A x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 317267037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021395-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA REGINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021395-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007330-06.2024.8.26.0482

ID: 319118602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007330-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DE M. D. M. H. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007330-06.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.R.M.D. - - M.H.D. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DÉBORA RIBEIRO DE MATOS DOI e MAURÍCI…

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Processo nº 1021007-06.2024.8.26.0482

ID: 324982283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021007-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021007-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Aparecido de Aguiar - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instân…

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Guilherme Alves Do Nascimento e outros x Andressa Alessio De Souza Andrade e outros

ID: 327015833

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003062-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES DO NASCIMENTO IGOR COSTA WRUCK MURILO ANTONIO RUIZ ENCENHA PREMIUM SOLUçõES EM ESQUADRIAS LTDA

Polo Passivo:

ANDRESSA ALESSIO DE SOUZA ANDRADE HENRIQUE TURRA DE ANDRADE

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1003062-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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A. C. C. De S. x F. S. S.

ID: 326809695

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025469-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. DE S.

Polo Passivo:

F. S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA BARBOSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEVANIR JOSÉ ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025469-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025469-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. C. C. de S. e outro - Apelado: F. S. S. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE ALIMENTOS, CONDENANDO O RÉU A PRESTAR ALIMENTOS À AUTORA NO VALOR DE 1/2 SALÁRIO MÍNIMO, DESDE A CITAÇÃO. A PARTE AUTORA PLEITEIA A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE SER PROPORCIONAL AOS RECURSOS DOS GENITORES.4. A CAPACIDADE FINANCEIRA DO RÉU FOI CONSIDERADA INSUFICIENTE PARA MAJORAR O VALOR DOS ALIMENTOS, DEVIDO À AUSÊNCIA DE LABOR FORMAL E DÍVIDAS EXISTENTES, MANTENDO-SE O VALOR FIXADO NA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, PODENDO SER REVISTA EM CASO DE ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE. 2. A PROPORCIONALIDADE DOS ALIMENTOS DEVE SER MANTIDA CONFORME A CAPACIDADE ECONÔMICA DEMONSTRADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Devanir José Rossi (OAB: 185127/SP) - Jéssica Barbosa da Costa (OAB: 434963/SP) - 4º andar

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José Pereira Da Silva x Asenas – Associação Dos Servidores Públicos Nacionais e outros

ID: 296635633

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010725-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASENAS – ASSOCIAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS NACIONAIS BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010725-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cicera Cristina Rafael Gois x Perplan Parque Dos Resedás Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outros

ID: 294305358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011016-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERA CRISTINA RAFAEL GOIS

Polo Passivo:

PERPLAN PARQUE DOS RESEDáS EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA. PERUQUE PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

JONATHAN WESLEY TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011016-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Cristina Rafael Gois - Peruque Participações Ltda. - - Perplan Parque dos Resed…

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Processo nº 1013344-06.2024.8.26.0482

ID: 294820123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013344-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA MENDES DAL OLIO MARCIA APARECIDA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013344-06.2024.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Mendes - Magali Aparecida Mendes Dal Olio - Vistos. 1- Nestes autos houve a concessão dos benefíc…

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