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Processo nº 1509436-52.2023.8.26.0405

ID: 313959510
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509436-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sergio Reginaldo Piffer - Vistos. 1. De início, o bloqueio de valores não é nulo, porquanto é possível a constrição de bens na modalidade arresto, justamente quando o executado ainda não foi citado. 2. Indefiro o pedid… Ver mais
Processo 1033845-52.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Fls. 317/326: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, c… Ver mais
ADV: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB 260933/SP), Flavia Regina Pereira Mendes (OAB 379925/SP) Processo 1006200-52.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange Cristina Montesanti - Exectdo: Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. 1) Oficie-se à 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT para que… Ver mais

Processo nº 1509436-52.2023.8.26.0405

ID: 327121835
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509436-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sergio Reginaldo Piffer - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte executada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 9… Ver mais
Processo 0002250-52.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juliete Veríssimo Costa - Celso Serafim e outro - Vistos. Embargos de declaração de fls. 207/209: A parte requerida alega obscuridade da sentença que os condenou ao ressarcimento do dano material d… Ver mais
ADV: Fabiano Salineiro (OAB 136831/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Cristiano de Lima Silva (OAB 322135/SP) Processo 1032002-54.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vander Marinho de Brito, Evaldo Andreetto - Reqda: Decolar. Com LTDA, Safetypay Brasil Serviços de Paga… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1032002-04.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISTOLENE PONCIANO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028995-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vitória da Silva Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago I… Ver mais

Processo nº 0010398-52.2023.8.26.0405

ID: 295286808
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010398-52.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1016986-29.2021.8.26.0405) (processo principal 1016986-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.E.S.L. - - A.E.S.L. - FAZ SABER ao JEFFERSON SILVA LIMA, Brasileiro, Casado, Açougueiro, portador do RG nº 62.258.386-4, CP… Ver mais
Processo 0016800-52.2023.8.26.0405 (processo principal 1003857-25.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - André de Jesus Fernandes Andradez - Edevilson Antonio da Rocha e outros - 1. Fls. 108: Torne-se sem efeito as peças de fls. 97/107, estranhas a este feito, certificando-se… Ver mais
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