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Resultados para "5006670-27.2023.8.13.0324" – Página 22 de 28

Processo nº 5006670-21.2025.8.24.0075

ID: 333782525
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5006670-21.2025.8.24.0075/SC AUTOR : SELONI SANTANA MAURICIO ADVOGADO(A) : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c obrigação de não fazer, tutela provisória de urgência, repet… Ver mais

Processo nº 5006670-51.2025.8.13.0261

ID: 332608666
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006670-51.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5006670-77.2022.4.02.5117

ID: 292734307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006670-77.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença e considerando o requerimento expresso apresentado pelo (a) exequente no evento retro, intime-se o e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006670-20.2025.8.21.0070/RS EXEQUENTE : VITORIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA HELENA WILBORN ADVOGADO(A) : MIRIAM HELENA SCHAEFFER ADVOGADO(A) : JONES MARIEL KEHL EXEQUENTE : GAEL PYETRO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA HELENA WILBORN ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5006670-88.2023.4.02.5005

ID: 328472215
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006670-88.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : VASTI NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A) : ELIZEU CABRAL DE MELO (OAB MG221689) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nest… Ver mais

Processo nº 5006670-42.2023.4.03.6337

ID: 261129793
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006670-42.2023.4.03.6337 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: LUCIA LOURENCO DE PAULA SANTANA Advogado do(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5006670-48.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5006670-07.2022… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006670-72.2024.8.21.0064/RS AUTOR : LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANDER NATANAEL DOS SANTOS (OAB RS098279) ADVOGADO(A) : ANA VICTORIA DA SILVA ALVES (OAB RS127952) RÉU : AKAD SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : Marcio Alexandre Malfatti (OAB RS84074A) RÉU : HELP ASSESSOR… Ver mais

Processo nº 5006670-55.2022.4.04.7208

ID: 323087701
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006670-55.2022.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte executada informa que o imóvel indicado à penhora é bem de família ( evento 92, CERT5 ). Decido. O art. 370 do novo CPC, preceitua: "Art. 370.  Caberá ao juiz, de ofí… Ver mais
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